DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 8639A3B8
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 509/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) ARISTON ALVES BANDEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 825.631.013-87 e RG Nº: 20160077375, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas – código CNP-1, com lotação na Secretária da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 513/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) SAVIO SOARES ARAUJO, inscrito(a) no CPF Nº: 094.001.423-82 e RG Nº: 20200354889, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo – código CNI-3, com lotação na Secretária da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 4543DB2D
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 44EFB889
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 511/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) MATEUS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 076.529.453-21 e RG Nº: 20088276664, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Programas e Projetos Educacionais II– código CNI-1, com lotação na Secretária da Educação – SME.
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 518/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) ANTONIO FRANCISCO PEREIRA LIMA, inscrito(a) no CPF Nº: 008.432.273-03 e RG Nº: 2001012016682, do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretária da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 11F4E599
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: BDD79D20
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 519/2026
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