DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) FRANCILEUDO DE SOUZA LEITE, inscrito(a) no CPF Nº: 003.451.333-74 e RG Nº: 2000029105022, do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretária da Educação – SME.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) ELIOMAR LOURENCO DE MELO, inscrito(a) no CPF Nº: 307.653.073-91 e RG Nº: 83380601, do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretária da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: C554A155
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 521/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) WILSON LUSTOSA LEITE, inscrito(a) no CPF Nº: 434.937.423-04 e RG Nº: 203029088548, do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretária da Educação – SME.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: F06578D6
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 523/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) JOSE ALVES VITOR, inscrito(a) no CPF Nº: 865.212.253-91 e RG Nº: 333908398, do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretária da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE JUNHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 98E1B47F
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 522/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: D567350F
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 524/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
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