DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) VANESSA GUEDES RIBEIRO, inscrito(a) no CPF Nº: 385.057.908-55 e RG Nº: 543458234, ocupante do cargo efetivo de Orientador Social, do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – código CGS–1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 30 de junho de 2026.

07 de maio de 2026 até 07 de maio de 2027. Dotação Orçamentária: 0501-17.512.0029.2.091 (Operação e Manutenção do Sistema de Água de Iguatu) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Órgão Gerenciador : Breno Teixeira Ibiapina – Superintendente do SAAE. Em 05 de maio de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3566-7700. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: FE645FAE

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE JUNHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 75D7F488

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ADITIVO RENOVAÇÃO DA ATA

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu – SAAE, através do Superintendente, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo de prazo, referente a renovação da Ata de Registro de Preços nº 2025.05.07.ATA01-SAAE, firmado com a empresa: ASTECA COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA , com sede na Travessa José Pastor, nº 397, Veneza, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 26.428.804/0001-80, neste ato, representado pelo senhor Emanuel dos Santos Amaral, Sócio Administrador, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2025.03.13-AUT 01SAAE. Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Ata de Registro: 2025.05.07. ATA 01-SAAE. Objeto: Aquisição de material hidráulico (tubos conexões para atender as necessidades dos setores técnico, operacional, manutenção e distrital, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE). Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 05 de maio de 2026. Vigência: de 07 de maio de 2026 até 07 de maio de 2027. Dotação Orçamentária: 0501-17.512.0029.2.091 (Operação e Manutenção do Sistema de Água de Iguatu) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Órgão Gerenciador : Breno Teixeira Ibiapina – Superintendente do SAAE. Em 05 de maio de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3566-7700. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 870F9608

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ADITIVO RENOVAÇÃO DA ATA

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu – SAAE, através do Superintendente, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo de prazo, referente a renovação da Ata de Registro de Preços nº 2025.05.07.ATA02-SAAE, firmado com a empresa: J.M. Uchôa Júnior & Cia LTDA-EPP , com sede na Rua Treze de Maio, nº. 267, Bairro: Taboleiro, CEP: 63.500-308, IguatuCe, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo senhor José Maurício Uchôa Júnior, Sócio Administrador, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2025.03.13-AUT 01SAAE. Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Ata de Registro: 2025.05.07. ATA 02-SAAE. Objeto: Aquisição de material hidráulico (tubos conexões para atender as necessidades dos setores técnico, operacional, manutenção e distrital, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE). Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 05 de maio de 2026. Vigência: de

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251113/0001-82 - CONTRATO Nº 2026051202-SAAE - ORIGEM: Pregão Nº 2025113001-SAAE - CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O): J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA - OBJETO: Aquisição de tubos de concreto armado, tipo manilhas, em diversos diâmetros e especificações, destinados à execução, ampliação e manutenção de obras de drenagem pluvial, esgotamento sanitário e demais intervenções operacionais realizadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Iguatu. - VALOR ADITIVADO: R$ 35.440,05 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e cinco centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 178.189,80 (cento e setenta e oito mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos) - DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2026.

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: 5BE0E6DB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 0426CHPSS1

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato de Gestão nº 0426CHPSS1. Contratante: Município de Ipaporanga – Secretaria de Saúde. CNPJ nº 11.924.674/0001-07. Contratada: Instituto Ygéia de Gestão em Saúde, CNPJ nº 61.645.565/0001-10. Fundamento Legal: Chamamento Público nº 0426CHPSS, Processo Administrativo nº 00010.20260518/0001-82. Objeto: Contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, com finalidade específica de operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde compreendendo o hospital municipal Dra. Francy Frota do Município de Ipaporanga/CE. Valor Total: R$ 6.176.508,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Origem dos Recursos: Erário Municipal. Dotação: 10.02.10.301.0181.2.070. 3.3.50.43.04. Data da Assinatura: 02 de julho de 2026. Signatários: Pelo Município de Ipaporanga: Hellen Maria Melo Silva – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Pela Organização Social: Samuel Wesley Dantas da Silva.

Ipaporanga/CE, 02 de julho de 2026.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 7EC1AD1B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N. 02.07.2026/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.06.16.1

Extrato do Contrato n. 02.07.2026/01. Dispensa de Licitação n. 2026.06.16.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : A Câmara Municipal de Ipaumirim/CE e a empresa CRIATIVA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 40.513.352/0001-65. Objeto : Contratação de serviços técnicos especializados a serem

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