DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE e a Lei Municipal N° 1.976, de 19 de abril de 2024, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a reorganização da Controladoria Geral do Município de Irauçuba/CE.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 70275B54
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a Sra . RAQUEL MOTA GOMES, do cargo de ASSESSORA DE APOIO E ARTICULAÇÃO II , integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 640, DE 1 DE JULHO DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 484E00DC
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 654, DE 3 DE JULHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. MARIA THAYS DUARTE FERNANDES , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); e CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 53/2026 (Regulamenta a Progressão Horizontal do Grupo Ocupacional do Magistério); RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS.
Parágrafo único: A progressão a que se refere o caput do artigo 1º está disciplinada nos artigos 26, 27 e 28 da Lei nº 652/2009.
Art. 2º - Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental I – Ref. 1 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental I – Ref. 2 , a seguinte servidora:
MARIA CRISTINA ARAUJO CARDOSO , matrícula 0808539 ; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3DD729C4
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 061F97C8
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 655, DE 3 DE JULHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE e a Lei Municipal N° 1.976, de 19 de abril de 2024, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a reorganização da Controladoria Geral do Município de Irauçuba/CE
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. RAQUEL MOTA GOMES , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 641, DE 1 DE JULHO DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); e CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 53/2026 (Regulamenta a Progressão Horizontal do Grupo Ocupacional do Magistério); RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS.
Parágrafo único: A progressão a que se refere o caput do artigo 1º está disciplinada nos artigos 26, 27 e 28 da Lei nº 652/2009. Art. 2º - Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental II – Ref. 6 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental II – Ref. 7 , aos seguintes servidores:
AGLAIRIAN BARROSO CAETANO , matrícula 0920193 ; MARIA KAILANE RODRIGUES MOTA , matrícula 0920186 ; RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA , matrícula 0102610 . Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E72D4AAD
www.diariomunicipal.com.br/aprece 156