DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 642, DE 1 DE JULHO DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); e CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 53/2026 (Regulamenta a Progressão Horizontal do Grupo Ocupacional do Magistério); RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS.
Parágrafo único: A progressão a que se refere o caput do artigo 1º está disciplinada nos artigos 26, 27 e 28 da Lei nº 652/2009. Art. 2º - Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental II – Ref. 8 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental II – Ref. 9 , ao seguinte servidor:
JOSE IDANCLIER FREITAS MOTA , matrícula 0808482 . Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 53/2026 (Regulamenta a Progressão Horizontal do Grupo Ocupacional do Magistério); RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS.
Parágrafo único: A progressão a que se refere o caput do artigo 1º está disciplinada nos artigos 26, 27 e 28 da Lei nº 652/2009.
Art. 2º - Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental III – Ref. 11 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental III – Ref. 12 , aos seguintes servidores: CARLA SAMIA BEZERRA LOPES, matrícula 0920179;
FRANCISCA JOCASSIA MESQUITA FELIPE, matrícula 0810126; LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, matrícula 0916706; MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA, matrícula 0920173;
NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, matrícula 0919802; ROZIMEIRE BRAGA PINTO, matrícula 0103268;
TALITA BRUNO ALMEIDA ARAUJO, matrícula 0920190. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DC3F75FC
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 643, DE 1 DE JULHO DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); e CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 53/2026 (Regulamenta a Progressão Horizontal do Grupo Ocupacional do Magistério); RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS.
Parágrafo único: A progressão a que se refere o caput do artigo 1º está disciplinada nos artigos 26, 27 e 28 da Lei nº 652/2009. Art. 2º - Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental II – Ref. 9 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental II – Ref. 10 , ao seguinte servidor:
JOSE IDANCLIER FREITAS MOTA , matrícula 0105074 . Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0E777B75
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 644, DE 1 DE JULHO DE 2026.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EC296212
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 645, DE 1 DE JULHO DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); e CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 53/2026 (Regulamenta a Progressão Horizontal do Grupo Ocupacional do Magistério); RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS.
Parágrafo único: A progressão a que se refere o caput do artigo 1º está disciplinada nos artigos 26, 27 e 28 da Lei nº 652/2009.
Art. 2º - Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental III – Ref. 12 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental III – Ref. 13 , aos seguintes servidores: DANIEL PEREIRA VIANA, matrícula 0103667;
FRANCISCA LUCIELBA RODRIGUES BEZERRA, matrículas 0102717 e 0601055; JOSE ARY DOS SANTOS CUNHA, matrícula 0917328;
MARIA CRISTIANE RODRIGUES CARNEIRO, matrícula 0810940; MARIA GEIRIVANDA ALVES DE SOUSA, matrícula 0103411; MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula 0914461; MARTA MELILA BARROSO RAMOS, matrícula 0914104; TALITA BRUNO ALMEIDA ARAUJO, matrícula 0915495. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); e
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B6B0AB96
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI Nº 647, DE 1 DE JULHO DE 2026.
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