DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); e CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 53/2026 (Regulamenta a Progressão Horizontal do Grupo Ocupacional do Magistério); RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS.
Parágrafo único: A progressão a que se refere o caput do artigo 1º está disciplinada nos artigos 26, 27 e 28 da Lei nº 652/2009. Art. 2º - Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental III – Ref. 14 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental III – Ref. 15 , aos seguintes servidores: ANA CLEIDE DOROTEU RODRIGUES , matrícula 0104000; ANTONIA LIDIANE DE FREITAS PEDROZA , matrículas 0104035 e 0600954;
ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES , matrícula 0914093; ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA , matrícula 0808318; CARLOS HENRIQUE MOTA DE FREITAS , matrículas 0808679 e 0914096;
CRISTIANI FREITAS BEZERRA , matrículas 0103438 e 0600946; JAELMA ANGELICA MOTA ASEVEDO , matrícula 0810320; JOSELENE DUARTE DA CRUZ , matrícula 0913545; LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR , matrícula 0811769;
MARIA ANGELICE FERREIRA DE ARAUJO , matrícula 0808520; MARIA FRANCELIA ROGERIO XAVIER GOMES , matrícula 0914105; MARUSKA RAMOS DE ARAUJO , matrícula 0914361; QUEIVIANI DE FATIMA LOPES FREITAS , matrícula 0105740; REGINA CELIA MOTA PINTO , matrícula 0914082; ROSILENE FELIPE GONCALVES , matrícula 0102890. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DE9FDD81
GABINETE DA PREFEITA
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 529E3E2A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 649, DE 1 DE JULHO DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); e CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 53/2026 (Regulamenta a Progressão Horizontal do Grupo Ocupacional do Magistério); RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS.
Parágrafo único: A progressão a que se refere o caput do artigo 1º está disciplinada nos artigos 26, 27 e 28 da Lei nº 652/2009.
Art. 2º - Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental V – Ref. 21 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental V – Ref. 22 , ao seguinte servidor:
FRANCISCO ARTUR DA CUNHA BORGES , matrícula 0916308 . Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0984462E
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria da Inclusão e Promoção Social em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:
OBJETO : Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Irauçuba - CE.
PORTARIA GAB/PMI Nº 648, DE 1 DE JULHO DE 2026.
VENCEDORA:
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 652/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério); e CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 53/2026 (Regulamenta a Progressão Horizontal do Grupo Ocupacional do Magistério); RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS.
Parágrafo único: A progressão a que se refere o caput do artigo 1º está disciplinada nos artigos 26, 27 e 28 da Lei nº 652/2009.
Art. 2º - Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental IV – Ref. 17 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental IV – Ref. 18 , ao seguinte servidor: FRANCISCO LEU DOS SANTOS PINTO , matrícula 0105813 . Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
R S M PESSOA LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 33.159.524/000189, com o valor global de R$ 2.106.798,64 (Dois Milhões Cento e Seis Mil Setecentos e Noventa e Oito reais e Sessenta e Quatro centavos) .
FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 2025.11.27.01.
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE.
Irauçuba/CE., 29 de junho de 2026.
LUAN GIRÃO CAPISTRANO
Secretário da Inclusão e Promoção Social
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 41377B57
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 158