DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002

Extrato do Contrato – Concorrência Eletrônica de Nº 2025.11.27.01 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: R S M PESSOA LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 33.159.524/0001-89, com o valor global de R$ 2.106.798,64 (dois milhões cento e seis mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos) . Assina pela Contratada: Roberta Sarah Monte Pessoa. CONTRATANTE: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante : Luan Girão Capistrano. Dotação Orçamentária de nº 2104 16 244 0014 1.097 – Outros convênios da União (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99. Data de Assinatura do Contrato: 02 de julho de 2026.

Irauçuba/CE, 02 de julho de 2026.

ASSINA PELO CONTRATADO: Emanuel Tomaz Moita – ECOMAQ SERVIÇOS LTDA.

Irauçuba (CE), 03 de junho de 2026.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A9D8A057

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

LUAN GIRÃO CAPISTRANO –

Secretário da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 71EB70B6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DOS ADITIVOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.04.25.02 - OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e recarga de impressoras, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: CYBELLY MARQUES SILVANO - ME . ASSINA PELA CONTRATADA: Cybelly Marques Silvano. CONTRATANTES: Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Desenvolvimento Econômico, Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, Infraestrutura e Controladoria Geral do Município. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Rosineila de Lima, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Luan Girão Capistrano, Maria Josiane Carneiro Braga, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Francisco Furtado Elias Melo, Francisco das Chagas Alves Filho e Leandro Borges da Silva . MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato . FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de maio de 2026 .

Irauçuba - CE, 29 de maio de 2026 .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4AF952E0

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO SEXTO ADITIVO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2024.09.10.01 - SEINFRA

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.06.25.01

OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO SÃO GABRIEL NA COMUNIDADE DE BOA VISTA DO GABRIEL, DISTRITO DE JUÁ NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias, com início em 08/06/2026 e término em 06/09/2026.

A Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Juá no Município de Irauçuba - CE.

VENCEDORA:

LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 13.557.613/0001-76, com o valor global de R$ 1.417.499,51 (um milhão quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos) .

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 2026.03.31.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE., 29 de junho de 2026.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA

Secretária do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8066C19D

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Concorrência Eletrônica de Nº 2026.03.31.01 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Juá no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 13.557.613/0001-76, com o valor global de R$ 1.417.499,51 (um milhão quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), referente ao LOTE ÚNICO. Assina pela Contratada: Luiz Cláudio Paes Ferreira. CONTRATANTE: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Assina pela Contratante : Maria Josiane Carneiro Braga. Dotação Orçamentária de nº 2501 17 544 0012 1.180 – Convênio da União (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99. Data de Assinatura do Contrato: 02 de julho de 2026.

Irauçuba/CE, 02 de julho de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo

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