Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/07/2026 · pág. 160

DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –

Secretária do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3BD4862B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ITAIÇABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA PROCESSO N.º 00004.20260410/0001-60 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026-PE

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00004.20260410/0001-60. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026-PE. OBJETO: Aquisição de material didático estruturado complementar, compostos por livros pedagógicos de apoio e cadernos de estudos destinados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e EJA da Rede Municipal de Ensino de Itaiçaba/CE, visando fortalecer o processo de ensino-aprendizagem, recompor as aprendizagens essenciais e oferecer suporte pedagógico as atividades. VENCEDORES: CFS - DISTRIBUIDORA CEARENSE DE LIVROS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 39.452.633/0001-76, valor total R$ 1.496.866,00. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 25/06/2026.

Itaiçaba, Estado do Ceará, 25/06/2026.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 015/2026-PE Número de Contrato: 202606250001 Objeto: Aquisição de material didático estruturado complementar, compostos por livros pedagógicos de apoio e cadernos de estudos destinados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e EJA da Rede Municipal de Ensino de Itaiçaba/CE, visando fortalecer o processo de ensino-aprendizagem, recompor as aprendizagens essenciais e oferecer suporte pedagógico as atividades. Empresa Contratada: CFS - DISTRIBUIDORA CEARENSE DE LIVROS LTDA, CNPJ da Contratada: 39.452.633/0001-76 Empresa Contratante: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. CNPJ da Contratante : 07.403.769/0001-08 Valor: R$ 1.496.866,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais). Data da Assinatura do contrato: 25/06/2026.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: DC3FDC2A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 0307001/2026-GP JARDIM/CE, 03 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo

e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos XI, da Lei Orgânica Municipal: R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR, a Sra. VANESSA ARAÚJO SILVA, portadora do RG nº 412XXXXXX67 SSPDS/CE, inscrita no CPF nº 412.XXX.XXX-67, ocupante do cargo comissionado de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA , junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 03 de Julho de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: D3D81748

GABINETE

PORTARIA Nº 0307002/2026-GP JARDIM/CE, 03 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o Sr. GEOVANE ANDRADE SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2008XXXXXX2 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 069.XXX.XXX-64, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Hospital Municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 03 de Julho de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A0FF9D0A

GABINETE

PORTARIA Nº 0307003/2026-GP JARDIM-CE, 03 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR , a Sra. MARIA DERITELMA DOS SANTOS , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF