DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002
sob o nº 796.XXX.XXX-15, ocupante da função comissionada de DIRETORA DA E.T.I. LUIZ LEITE BRINGEL , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 2808018/2025-GP, de 28 de agosto de 2025.
Art. 3º. Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do processo seletivo realizado através do Edital nº 002/2025-SME, de 30 de maio de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNA ,a Sra. MARIA DERITELMA DOS SANTOS , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 796.XXX.XXX-15, para ocupar função comissionada de DIRETORA DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 03 de Julho de 2026.
Art. 2º. Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: BBA4F83B
GABINETE
PORTARIA Nº 0307004/2026-GP JARDIM-CE, 03 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , a Sra. MARIA ALVES SAMPAIO , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 754.XXX.XXX-91, ocupante da função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.T.I. LUIZ LEITE BRINGEL , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º. Revoga-se a Portaria nº 2808020/2025-GP, de 28 de agosto de 2025.
Art. 3º. Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 03 de Julho de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 882D52B7
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 03 de Julho de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 99B90AA0
GABINETE
PORTARIA Nº 0307006/2026-GP JARDIM-CE, 03 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 496/2024, de 02 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para constituição de banco de gestores escolares;
CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do processo seletivo realizado através do Edital nº 002/2025-SME, de 30 de maio de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNA ,a Sra. MARIA ALVES SAMPAIO , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 754.XXX.XXX-91, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º. Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 20 horas semanais, conforme art. 15, §6º, da Lei Municipal nº 059/2009.
GABINETE
PORTARIA Nº 0307005/2026-GP JARDIM-CE, 03 DE JULHO DE 2026
Art. 3º Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 496/2024, de 02 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para constituição de banco de gestores escolares;
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 03 de Julho de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E0F2406A
GABINETE
PORTARIA Nº 0307007/2026-GP JARDIM-CE, 03 DE JULHO DE 2026.
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