DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 496/2024, de 02 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para constituição de banco de gestores escolares;
CONSIDERANDO, a homologação do resultado final do processo seletivo realizado através do Edital nº 002/2025-SME, de 30 de maio de 2025.
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 85D3DBD9
GABINETE PORTARIA Nº 0307009/2026-GP JARDIM/CE, 03 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNA ,a Sra. MARIA CRISTINA VASCONCELOS PALÁCIO , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 986.XXX.XXX-68, para ocupar função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º. Fará jus, a remuneração do cargo efetivo acrescida de 20 horas semanais, conforme art. 15, §6º, da Lei Municipal nº 059/2009.
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. NATALIA FEITOSA COUTINHO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 37XXXXXX11 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 037.XXX.XXX-11, ocupante do cargo comissionado de COORDENADORA DE GESTÃO, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 3º. Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 03 de Julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 03 de Julho de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 788993AB
GABINETE
PORTARIA Nº 0307008/2026-GP JARDIM-CE, 03 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - REMOVER, o Sr. REGINALDO CONRADO DO NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXX31 SSP/CE, inscrito no CPF nº 051.XXX.XXX-38, Portaria de Nomeação n° 0107001/2026-GP, do cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO, da Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, sem ônus ao erário.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 8F7E3588
GABINETE
PORTARIA Nº 0307010/2026-GP JARDIM-CE, 03 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR , o Sr. GUILHERME JANUÁRIO DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 6311XXXX3-05 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 631.XXX.XXX-05, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 03 de Julho de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,Em 03 de Julho de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 22369432
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