DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002

GABINETE PORTARIA Nº 1906003/2026-GP JARDIM/CE, 19 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Serviços de operador para controle de distribuição de água nas comunidades rurais do Jati no valor estimado de R$ 91.620,00 (noventa e um mil e seiscentos e vinte reais). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 16 de Julho de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

R E S O L V E:

Jati - CE, 3 de Julho de 2026.

Art. 1º. EXONERAR, a pedido a Sra. FERNANDA DA SILVA ALVES, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2008XXXXXX621 SSP/CE, inscrito no CPF nº 084.XXX.XXX-95, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 19 de Junho de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 2136774B

LICITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.30.2

AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.30.2. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da ConcorrênciaEletrônicanº 2025.07.30.2, sendo o seguinte: Empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA vencedora junto ao Lote I – E.T.I Antônio de Sá Roriz, M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS vencedora junto ao Lote II – Escola Nossa Senhora Aparecida e RM CLEMENTE CANDIDO vencedora junto ao Lote III - E.T.I Padre Cícero. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento básico, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected].

Jardim/CE, 03 de julho de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –

Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 3AAE71FB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251205-01/2026. (REPUBLICAÇÃO)

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251205-01/2026 . (republicação) Prefeitura Municipal de Jati – CE,

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: D4CD9161

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025-SMS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025-SMS

A Secretaria Municipal de Saúde de Jucás/CE, representada pelo seu Secretário Carlos Eduardo de Souza Moura , a partir da divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025-SMS, CONVOCA os candidatos aprovados no citado certame e a seguir elencados, para comparecerem no dia 07/07/2026 dás 08h00min às 09h00min, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Honor Lima, 65 - Centro , Jucás/CE, CEP: 63.580-000, para celebração de contrato de trabalho por tempo determinado:

A ausência à convocação promovida pelo presente instrumento importará em renúncia tácita à contratação e autorizará a convocação do candidato classificado na colocação imediatamente seguinte.

Jucás/CE, 03 de julho de 2026.

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MOURA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: EEB437C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025-SMS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025-SMS

A Secretaria Municipal de Saúde de Jucás/CE, representada pelo seu Secretário Carlos Eduardo de Souza Moura , a partir da divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025-SMS, CONVOCA os candidatos aprovados no citado certame e a seguir elencados, para comparecerem no dia 07/07/2026 dás 08h00min às 09h00min, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua

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