DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de julho de 2026.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 8164F4B0

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA SA-IN001/2026

Processo nº 00004.20260622/0002-26 - Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO À AV. JOÃO GREGÓRIO TIMBÓ, Nº 1380, BAIRRO UNIVERSIDADE, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 02 de julho de 2026. ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: BEM INCORPORACOES LTDA. CNPJ/MF Nº 53.837.671/0001-78. Valor Global: R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais).

Publicado por: Antonio Washington Lopes Tavares Código Identificador: 7B0F5DB5

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO SA-IN001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260622/0002-26 - CONTRATO Nº SA-IN001/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SA-IN001/2026- CONTRATANTE: SEC. DE AGRIC. E RECURSOS HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: BEM INCORPORACOES LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO À AV. JOÃO GREGÓRIO TIMBÓ, Nº 1380, BAIRRO UNIVERSIDADE, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0002.2.051 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, R$ 19.452,00 no elemento de despesa 33903910: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2026

Publicado por: Antonio Washington Lopes Tavares Código Identificador: 2E1E1A37

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO APOSTILAMENTO – SE-CP001/2025.01

Nova Russas/CE, 03 de julho de 2026.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: A0C3E846

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESULTADO - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH002/2026

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH002/2026 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da análise das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE LIVROS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE ALUNO E PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II (3º AO 9º ANO) DESTINADOS ÀS TURMAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. EDITORA CREDENCIADA: EDITORA PETER ROHL LTDA. Fica aberto o prazo recursal.

Nova Russas/CE, 03 de julho de 2026.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 5E2F6BDA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00009.20260622/0001-26 - Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL destinado ao funcionamento do SERVIÇO DOS AGENTES DE ENDEMIAS, situado a Rua: Antônio Alves, Bairro: Timbaúba N78, de interesse da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 03 de julho de 2026. JULIANA LINHARES COELHO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: MARIA VITTORIA PERES MARTINS. CPF/MF Nº 044.483.293-99. Valor Global: R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais).

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 87B1E287

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ERRATA À PORTARIA Nº 023, DE 02 DE JULHO DE 2026

Extrato do Apostilamento, resultante da Concorrência pública Nº SECP001/2025 - CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA: J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE COM ID: 1117928, NA VIA LOCAL 17, NO LOTEAMENTO MIRANTE, BAIRRO UNIVERSIDADE, NOVA RUSSAS, CEARÁ. - Onde se lê: Construção de Escola de Ensino Fundamental Padrão FNDE com 13 (treze) salas de aula (ID 1117928), a ser implantada na Via Local 17, s/n, Área Institucional do Loteamento Mirante, Bairro Universidade, Nova Russas – Ceará. Passa-se a ler: Construção de Escola de Ensino Fundamental Padrão FNDE com 13 (treze) salas de aula (ID 1117928), a ser implantada na Avenida Dr.Osvaldo Martins (Rodovia CE-187), Bairro Timbaúba, Nova Russas – Ceará, em lote patrimonial destinado pelo Município para a implantação da unidade escolar.

ERRATA À PORTARIA Nº 023, DE 02 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA à Portaria nº 023, de 02 de julho de 2026, publicada na mesma data. Onde se lê:

" Sr. LUIS CARLOS FARIAS TORRES – CONSELHEIRO TUTELAR‖

Leia-se:

" Sr. LUIS CARLOS FARIAS PONTES – CONSELHEIRO TUTELAR‖

Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 023, de 02 de julho de 2026. PUBLIQUE-SE.

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