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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/07/2026 · pág. 176

DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002

TOTAL GERAL 1.286.000,00

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

Nova Olinda, 03 de Julho de 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 2C97A26A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 143/2025, DE 03 DE JULHO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ANTONIA LARISSA FERREIRA FEITOSA , inscrita no CPF sob o nº 609.XXX.XX3-23, do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO, junto à SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE JULHO DE 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: D1150414

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 144/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANTONIA LARISSA FERREIRA FEITOSA , inscrita no CPF sob o nº 609.XXX.XX3-23, para exercer o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO , junto à SECRETARIA DE GOVERNO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE JUlHO DE 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 092181D8

GABINETE DO PREFEITO ERRATA - PORTARIA Nº 763, DE 01 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Municipais nº 357, de 02 de janeiro de 1996 e nº 805, de 28 de fevereiro de 2012, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear os membros, abaixo elencados, para assumir a sua função de membros do Conselho Municipal de Assistência Social:

ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: Gabrielly Diogo Dias SUPLENTE: Carlos Eduardo Campos de Melo SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: Neyara Maria de Sousa Nascimento

SUPLENTE: Vera Clícia Vale de Oliveira

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: Sarvia Fontenele Dias Lima

SUPLENTE: Ana Beatriz Souza Mesquita SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA

TITULAR: Rafael de Paulo Sousa

SUPLENTE: Arthur Alves da Silva Scarcela

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

TITULAR: Francisco Joaquim Barroso Dias SUPLENTE: Mário Vieira Rodrigues Júnior ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ASSOCIAÇÃO DAS CROCHETEIRAS NOVARRUSSENSES – ASCRON

TITULAR: Antônia Salú de Carvalho Mota SUPLENTE: Lúcia Araújo Sousa USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CCPI (Centro de Convivência da Pessoa Idosa)

TITULAR: Maria Ozenilda Alves da Costa

SUPLENTE: Selma Araújo Moura USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CCPI (Centro de Convivência da Pessoa Idosa)

TITULAR: Cícera Luciano de Sousa

SUPLENTE: Lúcia Maria Ferreira Rodrigues

ASSOCIAÇÃO NOVARUSSENSE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER – ANAPAC

TITULAR: Cynthia Lopes Chaves Rocha

SUPLENTE: Kátia Farias de Paiva

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL – AESP

TITULAR: Paulo Henrique Gomes de Sousa SUPLENTE: Francisco Soares Oliveira

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

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