DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002

Elemento: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUB ELEMENTO

CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

3.3.90.30.16 - Material de expediente

Fontes de Recurso: 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos

EMPRESAS VENCEDORA: X.R.DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 09.251.079/0001-06

VALOR GLOBAL: R$ 23.006,99 (Vinte e três mil, seis reais e noventa e nove centavos) ,

DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2026.

Quiterianópolis - CE, 03 de julho de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 2EC2B5A4

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 DE MAIO 2027.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE CLAUDIO HOLANDA NOGUEIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: X.R. DISTRIBUIDORA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2026.01.

LTDA-Sr. Rodrigo França de Sousa

Potiretama - CE, 06 de Maio de 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: FA39D3BC

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024.02

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos CONTRATADA : CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.742.263/0001-15. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 014/2024.02, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de junho de 2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Francisco José Bezerra Sobrinho.

Quiterianópolis - CE, 03 de julho de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 637D639E

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 030/2026.01; 030/2026.02; 030/2026.03; 030/2026.04 E 030/2026.05

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 030/2026.01; 030/2026.02; 030/2026.03; 030/2026.04 e 030/2026.05. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos acima oriundo do PREGÂO ELETRÔNICO Nº 030/2026, OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE, CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 06/2025-EPQ. CONTRATADA : P2J EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.904.313/0001-42. Valor Total Por Secretaria: Obras: R$ 302.160,00; Governo: R$ 617.880,00; Educação: R$ 711.240,00; Saúde: R$ 1.036.200,00 e Assistência: R$ 224.280,00. VALOR GLOBAL : 2.891.760,00 (Dois milhões, oitocentos e noventa e um mil setecentos e sessenta reais). DATA DOS CONTRATOS: 01/07/2026. VIGÊNCIA: 01/07/2027 . SIGNATÁRIO: Pedro Jonatas Baltazar de Azevedo - Sócio Administrador.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260302/0003-26 - CONTRATO Nº 016/2026.01 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 016/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.477.919/0001-24 - OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO PARA O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CEARÁ. VALOR SUPRIMIDO: R$ 35,53 (Trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos). VALOR ATUALIZADO: R$ 12.700.854,53 (Doze milhões, setecentos mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) - DATA DA ASSINATURA: 1º de julho de 2026.

Quiterianópolis - CE, 03 de julho de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 53CFFEBA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA Nº 07.002/2026

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do Contrato resultante de uma Concorrência nº 07.002/2026. N° 07.002/2026SEDUMASP – Valor Global: R$ 16.333.103,18 - Contratado: LUMIERE LUX ENERGIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Alexandre Pessoa Lima. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a prestação de serviços de gestão de manutenção, eficiência energética, modernização, ampliação e implantação de sistemas, no âmbito da iluminação pública, prédios públicos e usinas solares municipais, localizados na sede e distritos do município de Quixadá/ce. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados a partir de sua assinatura. Signatário:Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 22 de junho de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 6DA46F9F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA N°01.07.001-2026-SME

PORTARIA N°01.07.001-2026-SME

Dispõe sobre a designação interina de servidor para exercer as funções de Fiscal de Contratos e de responsável pelo atesto de notas fiscais/faturas de

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