DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002

FRANCISCO JARBAS ALVES

Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: B5506E68

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo:AD 0003/2026.

Adesão:AD 0003/2026. Órgãos Aderentes:Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças e Gabinete do Prefeito do Município de Quixeré/CE.

Fundamentação Legal:art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Ata de Registro de Preços:nº 20250560, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE-023/2025-GM/SRP.

Órgão Gerenciador:Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Limoeiro do Norte/CE.

Fornecedor Beneficiário:R C LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.647.245/0001-57. Objeto:Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20250560 visando à contratação de empresa especializada naPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços.

Valor da AdesãoPor Unidade Gestora:Educação – R$ 71.400,00;STDS – R$ 71.400,00;Planejamento – R$ 71.400,00;Gabinete – R$ 71.400,00;Fundo Municipal da Pessoa Idosa/STDS – R$ 124.800,00.

Valor Global da Adesão:R$ 410.400,00 (quatrocentos e dez mil e quatrocentos reais).

Signatários:Maria Eliete Fernandes Oliveira – Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social; Maria Eleneide Fernandes de Brito – Secretária de Educação; Carlos Alberto Ferreira Lima – Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças; e Jesuína Menezes de Araújo Oliveira – Chefe do Gabinete do Prefeito.

Quixeré/CE, 03 de julho de 2026.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 5B843067

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº AD 0003/2026 – ADESÃO Nº AD 0003/2026.Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20250560, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE-023/2025-GM/SRP, gerenciada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Limoeiro do Norte/CE, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças e Gabinete do Prefeito do Município de Quixeré/CE.Fundamentação Legal:art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.Empresa Homologada:R C LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.647.245/0001-57.Valor da Adesão Por Unidade Gestora: Educação – R$ 71.400,00; STDS– R$ 71.400,00; Planejamento – R$ 71.400,00; Gabinete – R$ 71.400,00; Fundo

Municipal da Pessoa Idosa/STDS – R$ 124.800,00.Valor Global Homologado:R$ 410.400,00 (quatrocentos e dez mil e quatrocentos reais).Ato:Homologado pelos Ordenadores de Despesas das Secretarias participantes, autorizando a celebração dos respectivos contratos administrativos, observadas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 20250560 e nos documentos que integram o Processo Administrativo nº AD 0003/2026.Data da Homologação:03 de julho de 2026.

Quixeré/CE, 03 de julho de 2026.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação

CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Chefe do Gabinete do Prefeito

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 478F7608

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0015/2026-SESA

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 17 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0015/2026SESA. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para o Centro de Saúde Lagoinha (UBS LAGOINHA I e II), que será viabilizada pela emenda parlamentar 41380004, destinada a Secretaria Municipal de Saúde de Quixeré. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/; e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (85) 4042-5536 ou no endereço: Prefeitura Municipal de Quixeré – Rua Padre Zacarias, n. º 332, Centro – Quixeré/CE, CEP: 62920-000.

Quixeré/CE, 06 de julho de 2026.

LUCIANA DE SANTIAGO GOMES - Pregoeiro(a).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: BDFB5AC1

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA CONJUNTA Nº 002.03.07/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixeré/CE e dá outras providências.

O(a) PREFEITO(a) MUNICIPAL DE Quixeré Antônio Joaquim Gonçalves De Oliveira no exercício das funções inerentes ao seu cargo e em conjunto com o Presidente do CMDCA Djalma Lucas Mendes de Quixeré/CE, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei 505 de 18 de março de 2008.

RESOLVE DECRETAR:

Art. 1º – Revogar a Portaria de n° 004.21.05/2026 de 21 de maio de 2026 e Convocar a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , a realizar-se no dia 19 de agosto de 2026, das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de Quixeré/CE. Com o fim de discutirem o Tema da Conferência da

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