DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE AGRICULTURA, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250630.001 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.31.03.2025-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REMANUFATURA E RECARGA DE CARTUCHO E TONER, PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade

a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 30 de junho de 2026 à 30 de junho de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 30 de junho de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: ECSON TORRES DE MEDEIROS.

ASSINA PELA CONTRATADA : VICENTE EDILSON EUTRAN MOREIRA BEZERRA.

Russas/CE, 30 de junho de 2026.

ECSON TORRES DE MEDEIROS

Secretaria de Agricultura

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E51E9CE4

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20220707.002, DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.04.01.2022 - SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , torna público o extrato do SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20220707.002 , decorrente do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.04.01.2022 - SEINFRA , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CE, COMPREENDENDO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIAR E COMERCIAL, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, ROÇO, PODA E PINTURA DE MEIO-FIO DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, EM ANEXO.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 03 de Julho de 2026 até 03 de Julho de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 03 de Julho de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA : LUCAS DE QUEIROZ XIMENES RODRIGUES

Russas/CE, 03 de Julho de 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria Municipal de Infraestrutura

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 40E488C9

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20220706.001, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20220706.001, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - TP , A SABER: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA COLETA E TRANSPORTE AO DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROVENIENTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE .

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 03 DE JULHO DE 2026 ATÉ 03 DE JULHO DE 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 03 DE JULHO DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

ASSINA PELA CONTRATADA : FELIPE AUGUSTO DE LIRA SOARES

RUSSAS/CE, 03 DE JULHO DE 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F3B38A3C

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para execução de obra de pavimentação asfáltica vias terrestres urbanas (MAPP 3698) nos seguintes trechos: Av Astrogilda Moreira de Sousa, Av Padre Marcondes Matos Cavalcante, Rua Firmino Estácio Sobrinho, Rua José Estácio de Sousa I, Rua Maria de São José Ferreira Lima, localizados na comunidade Jardim de São José, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 03 de julho de 2026.

Publicado por: Ana Luiza Lima Ferreira Código Identificador: 766814D6

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