DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA Nº DL0207.01SESA/2026

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará, no período de 03 de Julho de 2026 às 15:00h até 07 de Julho de 2026 às 15:00h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa Eletrônica sem disputa nº DL0207.01SESA/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO BAÚ, COM MOTORISTA, DESTINADO AO TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS DE SAÚDE PROVENIENTES DA CIDADE DE FORTALEZA PARA O MUNICÍPIO DE SABOEIRO. O valor estimado da contratação é de R$ 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais). O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 55249A86

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° PE1506.01SAS/2026

O Município de Saboeiro-CE, através da Secretaria Municipal de Educação torna público aos interessados, que fará realizar, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o número PE1506.01SAS/2026 , objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, DESTINADAS AO APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), INTEGRANTE DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), VISANDO À PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES, DA INCLUSÃO SOCIAL, DA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, BEM COMO AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DOS USUÁRIOS ATENDIDOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE . A data da sessão pública fica marcada para o dia 17 de JULHO de 2026, às 10:00hs no portal https://licitamaisbrasil.com.br . O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal de Licitações do TCE-CE, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma de realização do certame, além de presencialmente.

Saboeiro-CE, 03 de julho de 2026.

NADILA SANTOS OLINDA AMORIM.

Ordenadora de Despesas.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 382F11CD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260302/0001-26 - CONTRATO Nº 0307001/2026 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 3003.01/2026-CE- CONTRATANTE: SEC. MUN, DE OBRAS, INFRA. E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTO, AVENIDA NOVO HORIZONTE, SEDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CEARÁ, CONFORME, CONTRATO DE REPASSE Nº 963312/2024/MTUR/CAIXA - VALOR TOTAL: R$ 631.421,35 (seiscentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.451.0006.1.014 - Construcao, Ampliacao e Reforma de Pracas, Parques e Jardins, no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2026

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: C88766D8

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO GM-PE001/2026-01-SEDUC

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº GMPE001/2026-SRP – 01 - SEDUC. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: IGUATU - COMERCIO DE FERRAGENS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.837.618/0001-95. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS DIVERSAS, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA E MADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Valor Global: R$ 4.091,16 (quatro mil, noventa e um reais e dezesseis centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária 0802 12 365 0023 2.057; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 15001; FISCAL DE CONTARTO: MARIA POLIANA VITORIANO ALENCAR. Assina pela Contratante: FRANCISCO DE ASSIS LUCAS. Assina pela Contratada: IGUATU - COMERCIO DE FERRAGENS E SERVICOS LTDA. Data da Assinatura: 23 de junho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 93503789

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATOGM-PE001/2026-02-SEDUC

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº GMPE001/2026-SRP – 02 - SEDUC. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.515.458/000105. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS DIVERSAS, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA E MADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Valor Global: R$ 17.767,49 (dezessete mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária 0802 12 365 0023 2.057; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 15001; FISCAL DE CONTARTO: RICARDO DA SILVA MARQUES. Assina pela

www.diariomunicipal.com.br/aprece 191

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0307001/2026