DOMCE 06/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4002

Contratante: FRANCISCO DE ASSIS LUCAS. Assina pela Contratada: CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Data da Assinatura: 23 de junho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: A7F3F837

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO GM-PE001/2026-03-SEDUC

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº GMPE001/2026-SRP – 03 - SEDUC. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: J.M UCHOA JUNIOR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-70. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS DIVERSAS, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA E MADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Valor Global: R$ 3.888,44 (três mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária 0802 12 365 0023 2.057; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 15001; FISCAL DE CONTARTO: MARIA POLIANA VITORIANO ALENCAR. Assina pela Contratante: FRANCISCO DE ASSIS LUCAS. Assina pela Contratada: J.M UCHOA JUNIOR & CIA LTDA. Data da Assinatura: 24 de junho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: F449AB9B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO SS-ARP003/2025-01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de SAÚDE do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº SS-ARP0032025-01 decorrente do processo licitatório na modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº SSARP003-2025 , cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO ÔNIBUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL de SAÚDE;

CONTRATADA: V & V EMPREENDIMENTOS LTDAI;

VALOR GLOBAL : R$ 1.635.900,00 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 02 de Junho de 2026 até 02 de Junho de 2027;

ASSINA PELA CONTRATADA : VICTOR VALÉRIO DA SILVA LOPES NOGUEIRA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: LÚCIA CAVALCANTE SILVA.

Senador Pompeu/CE, 01 de Junho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: D9D72B81

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO SSIN0012026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260616/0001-80 - CONTRATO Nº 202607010001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SSIN001-2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: JUSSARA COELHO APOLONIO OBJETO: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de assegurar o armazenamento, a guarda, o controle, a organização e a distribuição de materiais de consumo, insumos, medicamentos, equipamentos e demais bens patrimoniais necessários ao atendimento contínuo e eficiente das demandas dos serviços de saúde do Município - VALOR TOTAL: R$ 19.800,00 (dezenove mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0006.2.084 - Gestao e Manut. das Ativ. Adm.do Fundo Municipal de Saude, R$ 19.800,00 no elemento de despesa 33903600: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 5E95447B

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 001/2026 - SECULT . objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ARTÍSTICAS DA ESCOLA DE MUSICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. TIPO : Menor Preço Por lote. O agente de contratação comunica aos interessados que no dia 20 de Julho de 2026 às 10h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br,

https://compras.m2atecnologia.com.br

www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e- mail licitaçã[email protected].

JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES – Agente de Contratação.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: E28904F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CE-003/2026-SEDUC. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO, COLETA DE DADOS DE MATRÍCULAS, PLANEJAMENTO, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO FLUXO DE MATRÍCULAS E DO PROJETO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR JUNTO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE, DESTINADO AO APRIMORAMENTO, MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. A

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