DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004
PORTARIA Nº 0285, DE 07 DE JULHO DE 2026.
Nomeia servidor para exercer, o cargo de Secretário Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO , para ocupar o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 07 de julho de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 82E74A7C
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0286, DE 07 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 0286, DE 07 DE JULHO DE 2026.
Nomeia servidor para exercer, o cargo de Secretário Municipal da Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CNPJ: 18.093.163/0001-21| Endereço: Av Fernando Garcia, 252, Jardim Santa Izabel, Marialva - PR REPRESENTANTE LEGAL: Frank Sield Sidney Bellan OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES CORRIDOS, A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 31/03/2026, DANDO-SE AO CONTRATO O PRAZO TOTAL DE 6 (SEIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS. PRAZO: Mantido o prazo original do contrato FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alteração unilateral da Administração (arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021) PUBLICAÇÃO: Sítio oficial da Prefeitura de Aiuaba FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE DATA: 14 de novembro de 2025
ASSINATURAS: Contratante : Raiane Braga Araujo - Contratada: Frank Sield Sidney Bellan
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 652EAC7E
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.04.23.2
EXTRATO DO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.04.23.2 PROCESSO: 2025.03.27.2; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; CONTRATADO(A): SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A; OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 02 (DOIS) MESES, A PARTIR DE 24/04/2026 ATÉ 23/06/2026, DANDO-SE AO CONTRATO O PRAZO TOTAL DE 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES; VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24/04/2026 a 23/06/2026; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026; SIGNATÁRIOS: VICTOR FEITOSA WANDERLEY - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA E JEFFERSON TEIXEIRA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A).
RESOLVE:
Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 22 de Abril de 2026.
Art. 1º Nomear o Sr. GLEIRTON DIAS FIGUEREDO , para ocupar o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO , integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 07 de julho de 2026.
VICTOR FEITOSA WANDERLEY
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Prefeitura Municipal de Aiuaba
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: D1C02669
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 09BB0E4B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509180001
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509180001
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Saude, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Raiane Braga Araujo
CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Otônio Andrade, nº 55, Centro, Aiuaba/CE
CONTRATADA: BELLAN VEICULOS ESPECIAIS EIRELI
GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA , Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica do Município e,
Considerando o resultado final e definitivo do processo seletivo público, realizado sob a égide do Edital nº 001/2026 , de 20 de maio de 2026, devidamente HOMOLOGADO nos termos do Decreto Municipal nº 026/2026 , de 24 de junho de 2026, e em cumprimento ao normativo do certame público e demais disposições do edital;
Considerando as disposições da Lei Municipal nº 540/2011 – Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE, bem como às disposições da Lei 905/2023, que autorizou o processo seletivo público, e demais normas constantes no edital;
Considerando a necessidade de composição das equipes de Saúde da Família para atuação em território quilombola, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 9.572, de 22 de dezembro de 2025, que motivou a realização do Processo Seletivo Público nº 001/2026.
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