DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

SECRETARIA DE SAÚDE 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.17.2

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.17.2 Extrato do 5º (QUINTO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.05.17.2. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLEIDE ANA DOS REIS 01909405302. Objeto: Trata-se de 3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS - SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO SUS/DATASUS - PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 15 de junho de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Cleide Ana dos Reis, na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 09 de junho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 94491D9B

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO Nº 26.06.2026.3. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.26.1

Extrato do Contrato nº 26.06.2026.3. Inexigibilidade de Licitação nº 2026.06.26.1. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa AGENCIA CANTO DA OVELHA LTDA Objeto : Contratação de Show artístico da Cantora Sara Evelyn, a se realizar durante os festejos do Dia do Evangélico, conforme Lei Municipal 003/2012 do Município de Assaré/CE. Valor(es): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2026. Signatários: Antonio Almeida de Santana e Alessandro Porfirio da Silva.Data:26 de junho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 20901A0F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.09.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO

Nº2026.06.09.1 . Objeto: Contratação para fornecimento de material de expediente para suprir as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB) de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) LOTE 01 - MATERIAL DE EXPEDIENTE I, no valor global de R$ 32.767,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta e sete reais), LOTE 02 - MATERIAL DE EXPEDIENTE II, no valor global de R$ 65.562,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais), LOTE 03 - MATERIAL DE EXPEDIENTE III, no valor global de R$ 62.174,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e quatro reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Noemita Rodrigues da Silva- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data: 06 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: DB1189BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.09.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO

Nº2026.06.09.1 . Objeto: Fornecimento de material de expediente para suprir as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) LOTE 01 - MATERIAL DE EXPEDIENTE I, no valor global de R$ 8.980,00 (oito mil novecentos e oitenta reais), LOTE 02 - MATERIAL DE EXPEDIENTE II, no valor global de R$ 21.712,50 (vinte e um mil setecentos e doze reais e cinqüenta centavos), LOTE 03 - MATERIAL DE EXPEDIENTE III, no valor global de R$ 31.585,50 (trinta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Noemita Rodrigues da Silva- Ordenador(a) de Despesas daSecretaria Municipal de Educação.

Data: 06 de Julho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: DDBE996C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.23.1.

EXTRATODO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.23.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de de Governo - Gabinete e a empresa JOSÉ FLAUDIO DA SILVA . Objeto: Trata-se de 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto ao veículo pertencente à Secretaria de Governo (Gabinete) do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 16 de maio de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e José Flaudio da Silva.

Assaré/CE, 11 de maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7E56F19E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO LEI DE Nº936 DE 08 DE JUNHO DE 2026

LEI DE Nº 936 DE 08 DE JUNHO DE 2026

CRIA E ESTRUTURA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AGENTES DE LICITAÇÃO AOS MOLDES DA LEI 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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