Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/07/2026 · pág. 18

DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira.

Barro – Ceará, 07 de julho de 2026 –

HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 097FA133

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202506300001

PROCESSO ADMINISTRATIVO : 123/2025, DISPENSA ELETRÔNICA 062301/2025 – CONTRATO 202506300001. ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA 062301/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADA: PR FERREIRA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ATOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL, VISANDO APLICAÇÃO NA ÍNTEGRA A LEI DA TRANSPARÊNCIA LEI 131/2009, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, LEI 12.527/2011, E DEMAIS ORIENTAÇÕES DO TCE/CE, EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. PRAZO CONTRATUAL: 30 de junho de 2025 a 30 de junho de 2026. PRAZO DO ADITIVO: 30 de junho de 2026 a 30 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 8F0348F8

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DO 1º ADITIVO DE VALOR N° 112702/2025

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATADO DO CONTRATO Nº 112702/2025 A Secretaria de Políticas para a Saúde, torna público o Extrato 1° Aditivo acréscimo de valor em 25% descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO NA FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, FRALDAS E LEITE, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, REFERENTE EXCLUSIVAMENTE AOS ITENS DESERTOS E FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 093001/2025. o art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Pregão Eletrônico Nº 111401/2025 , no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza , assina pela CONTRATADA DISTRIMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - 25 de Junho de 2026.

Campos Sales - CE, 25 de junho de 2026.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 5217BBAA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 02.07.2025/02

ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.07.2025/02

O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.089.211/0001-29, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA S/N, representado por PAULA RODRIGUES DE MELO, RESPONSAVEL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 44.935.374/0001-74, com sede na R FRANCISCO EUGENIO DE OLIVEIRA LOPES, S/N, CENTRO, Pacujá-CE, CEP 62180-000, representada por MARIA APARECIDA DE ARAÚJO MACÁRIO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de Julho de 2027, nos termo do NÃO APLICÁVEL, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Exercício 2025 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: B5552C2C

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A senhora Moneide Duarte de Carvalho torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Autorização Ambiental (AA) de número 00966, localizada no Sítio Bravas, Cariús - CE, referente a atividade de Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 30 de setembro de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: FE4E321F