DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 670F0CE3

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - CE Nº 2026.06.10.2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.10.2 . O Município de Barbalha/CE, comunica aos interessados no processo em referência que houve inconsistência nas informações, motivo pelo qual entende-se ser necessária a realização de ajustes nas exigências contidas no edital do presente certame e com isso procederemos com a consequente reabertura de prazo para apresentação de preços e demais fases processuais. Por conta disto, a sessão de abertura, fica alterada para o dia 28 de agosto de 2026 às 09h00min, o início de acolhimento das propostas a partir do dia 09 de julho de 2026, às 09h00min. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br , https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alínea "b" não foi localizado acervo referente a esse item) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "b" não foi localizado acervo referente a esse item), 3D CONSTRUCOES LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alínea "b" não foi localizado acervo referente a esse item) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "b" não foi localizado acervo referente a esse item). CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alínea "b" não foi localizado acervo referente a esse item) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "b" não foi localizado acervo referente a esse item) e (9.1.23 por apresentar a certidão de falência com validade vencida). R F A CONSTRUÇÕES, LOCAÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "b", "c" e "f" não foi localizado acervo referente a esses itens) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b", "c", "d" "e" e "f" os acervos apresentados não atingem a quantidade mínima exigida e não foi localizado acervo referente a esses itens), conforme exigidos no Edital Convocatório. Informamos ainda que os parecerres técnicos do setor de engenharia está anexado na plataforma eletrônica BLLCOMPRAS.COM no campo "ARQUIVOS", conforme exigidos no Edital Convocatório. Todas respectivamente do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Olímpio Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha/CE. Karla Deyane de Carvalho Cortez – Agente de Contratação.

Barbalha 07 de julho de 2026.

Barbalha/CE, 07 de julho de 2026,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E90DD5C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.27.1.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação – Concorrência Eletrônica nº 2026.05.27.1. A Agente de Contratação do Município de Barbalha/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresa Habilitada: RODRIGUES E FEITOSA EMPREENDIMENTO LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: RABELO COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a", "b", "c", "d", "e" e "f" arquivos corrompidos impossibilitando a análise), (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b", "c", "d" "e" e "f" arquivos corrompidos impossibilitando a análise), 7.4, 9.1.9, 9.1.10, 9.1.11 arquivos corrompidos impossibilitando a análise. SAMPLA COMERCIO E SERVICOS LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a", "b", "c", "d" "e" e "f" arquivos corrompidos impossibilitando a análise) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b", "c", "d" "e" e "f" arquivos corrompidos impossibilitando a análise), (7.4, 9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, 9.1.12 e 9.13 arquivo corrompido, impossibilidade de análise) e os demais itens da habilitação, DM EMPREENDIMENTOS EIRELI , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a", "b", "c", "d", "e" e "f" arquivos corrompidos impossibilitando a análise) e (7.4, 9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b", "c", "d", "e" e "f" arquivos corrompidos impossibilitando a análise), (7.4, 9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, arquivos corrompidos impossibilitando a análise) e os demais itens da habilitação. MELO GROUP SOLUÇÕES INTEGRADAS , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a", "b", "c", "d" "e" e "f" arquivos corrompidos impossibilitando a análise) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b", "c", "d" "e" e "f" arquivos corrompidos impossibilitando a análise), (7.4, 9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, 9.1.12 e 9.13 arquivo corrompido, impossibilidade de análise) e os demais itens da habilitação. WU

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: FC768A3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.01.01

EXTRATO DE ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA Dispensa de Licitação nº 2026.07.01.01

Objeto: Aquisição de itens destinados ao Programa Municipal de Incentivo à Atividade Física, no âmbito da Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha/CE. A Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE, designada pela Portaria vigente, declara que o procedimento de Dispensa de Licitação em epígrafe restou DESERTO, em razão da ausência de interessados na apresentação de propostas para o fornecimento do objeto mencionado, mesmo após a devida divulgação do Aviso de Contratação Direta e observância dos prazos legalmente estabelecidos. Data da Ata: 07 de julho de 2026.

Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Barbalha/CE, 07 de julho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: FE0E72A4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.07.1. COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar serviços especializados em coleta e análise de exames laboratoriais destinados à atender as demandas das unidades básicas de saúde do município de Barro/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 10/07/2026. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das

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