DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

DE SAÚDE, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE . CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 33.226.777/0001-28. REPRESENTADA POR ANTÔNIO LAURO DE SOUZA JUNIOR . VALOR DO CONTRATO: R$ 436.013,32 (QUATROCENTOS E TINTA E SEIS MIL, TREZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE JUNHO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1A8B2DB9

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, MEDIANTE A SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RECISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 2025.07.16.01 , ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 05.003/2025-CR. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚCE. ASSINA PELA DISTRATANTE: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. DISTRATADA: R. FORTES BEZERRA , CNPJ SOB O Nº 61.749.091/0001-57 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II DO ART. 138, DA LEI NO 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.DATA DA RESCISÃO: 26 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C97CBB81

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 13.004/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 13.004/2026-DL ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.29.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 13.004/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO, COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO . GESTOR ORDENADOR: FRANCISCO CARLOS FARIAS . VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). CONTRATADO: XEREZ ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA , PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 54.198.761/0001-29 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE JUNHO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D62499A3

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Água e Esgoto, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 13.004/2026-DL , a seguir tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO, COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: Xerez Assessoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ de Nº 54.198.761/0001-29, cujo valor global é de R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto Sr. Francisco Carlos Farias.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 04A94415

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07.07.001/2026

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Emergencial da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 003/2025/SESAU, homologado pela Portaria n° 25.11.009/2025, de 25 de novembro de 2025, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde na Rua Santos Dumont, 61B, Centro, nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 03 (três) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO BRADESCO; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;. Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos .

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 07 de julho de 2026.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Serviço Autônomo de

Procuradora Geral Do Município Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883

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