DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004
ambiental. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 03 de março de 2026.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: B8AF0124
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A senhora Maria Célia Gonçalves da Silva torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01007, localizada no Sítio Cacimbas, Cariús - CE, referente a atividade de a criação de animais sem abate (bovinocultura). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 04 de março de 2026.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 70B1B7F3
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O senhor Alérico Dias Vieira LTDA torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01008, localizada na Rua Coronel Boa Ventura, Cariús - CE, referente a atividade de clínicas e congêneres. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 30 de março de 2026.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 52AD5B77
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O senhor Claudier Lima da Silva torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Declaração de Isenção (DI) de número 01009, localizada no Sítio Extrema, Cariús - CE, referente a atividade de implantação de rede elétrica. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 10 de abril de 2026.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 4A85E9E2
Adesão e Compromisso (LAC) de número 01010, localizada no Sítio Perna, Cariús - CE, referente a atividade de criação de animais sem abate (bovinocultura). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 13 de abril de 2026.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 64C26903
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Cariús torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Declaração de Isenção (DI) de número 01011, localizada na sede urbana e rural, Cariús - CE, referente a atividade de implantação de 27 melhorias habitacionais na zona rural e urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 27 de abril de 2026.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 32A5362D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2025/PA.01
A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 002/2025/PA.01, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2025/PA, cujo objeto é a Aquisição de material e equipamentos para manutenção da iluminação pública, junto à Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADO(A): INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA. DO QUANTITATIVO E VALOR : Os quantitativos e preços permanecem inalterados. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: a partir de 02 de abril de 2026 até 02 de abril de 2027, na forma do art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de abril de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Camilo Araújo Alves. ASSINA PELA CONTRATANTE: Christiano Alves de Lira.
Catunda-CE, 01 de abril de 2026.
CHRISTIANO ALVES DE LIRA
Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: CF163838
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O senhor Francisco Davi Neto torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 643/2026, DE 07 DE JULHO DE 2026.
―RATIFICA O 2° TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO
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