DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Dotações Orçamentárias: 0703.12.122.0029.2.021 - Gerenciamento da Secretaria de Educação (OCA-NE), no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal nº 14.770/2023, e no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023.

RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR a Sra. FRANCISCA CELMA RODRIGUES MAGALHÃES, inscrita no CPF 030.316.053-57, para o cargo eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR , tendo como base a vacância por ex-conselheira tutelar, para o restante do pleito.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026.

ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário de Educação (Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 3543BEFC

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202607020001 proveniente da Concorrência Eletrônica n.º 2026.03.04.012-CE cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA A CIDADE NOVA À VILA ROSA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: VAP CONSTRUCOES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JULHO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 2.129.312,12 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E DOZE CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 1001.26.782.0066.2.080ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.05.

ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTONIO GARCIA LIMA FILHO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

ASSINA PELA CONTRATADA: VALDISIO PINHEIRO.

CHOROZINHO–CE, 02 DE JULHO DE 2026.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E2B2CD34

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE

NOMEAR A SRA. FRANCISCA CELMA RODRIGUES MAGALHÃES, PARA O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR

PORTARIA Nº 0707001/2026 , de 07 de julho de 2026.

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 07 DE JULHO DE 2026.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: CA8E2DEB

SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.06.12.07 – Processo Originário: Carona Nº 2026.06.05.01/CAR/SEAFI/PMC – Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20250807.01, de origem do Pregão Eletrônico Nº 011/2025 - SEDUC, Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Educação do município de Ibiapina/CE, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, compreendendo computadores, notebooks, impressoras laser monocromáticas, impressoras coloridas, scanners e tablets, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suporte técnico e substituição dos equipamentos quando necessário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura – Contratada: AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 01.402.427/0001-89 – Valor: R$ 11.700,00 (onze mil, setecentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 12/06/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Vicente José de Souza Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: FAEF96AC

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.06.12.04 – Processo Originário: Carona Nº 2026.06.05.01/CAR/SEAFI/PMC – Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20250807.01, de origem do Pregão Eletrônico Nº 011/2025 - SEDUC, Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Educação do município de Ibiapina/CE, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, compreendendo computadores, notebooks, impressoras laser monocromáticas, impressoras coloridas, scanners e tablets, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suporte técnico e substituição dos equipamentos quando necessário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 01.402.427/0001-89 – Valor: R$ 130.800,00 (cento e trinta mil, oitocentos reais) – Data da

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