DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

Assinatura do Contrato: 12/06/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Vicente José de Souza Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 869F7616

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DILA n° 003/2026 , com validade indeterminada (podendo ser revista, suspensa ou revogada a qualquer tempo, caso sejam constatadas informações incorretas, alteração da finalidade declarada ou ocorrência de impactos ambientais, conforme avaliação técnica da SEMA) para atividade de Instalação de 1 (um) Light Detection and Ranging – LIDAR RSD8856 EM Sítio Boca do Saco (Lat: 4°23’54.09‖S;Long: 40°54’7.43‖O) , Croatá - CE, 62390-000, no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo : Prorrogação de Prazo – Espécie: 7ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.08.03 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.09.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA – CNPJ nº 07.279.410/0001-62 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para a captação de recursos estaduais e federais, bem como a utilização em obras de recursos próprios municipais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Croatá-CE – Nova Vigência: 04/05/2026 à 04/10/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/04/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Claudio José Queiroz Barros (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 00C81087

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.06.12.06 – Processo Originário: Carona Nº 2026.06.05.01/CAR/SEAFI/PMC – Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20250807.01, de origem do Pregão Eletrônico Nº 011/2025 - SEDUC, Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Educação do município de Ibiapina/CE, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, compreendendo computadores, notebooks, impressoras laser monocromáticas, impressoras coloridas, scanners e tablets, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suporte técnico e substituição dos equipamentos quando necessário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 01.402.427/0001-89 – Valor: R$ 11.700,00 (onze mil, setecentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 12/06/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Vicente José de Souza Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 2EDE13DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

VENTOS DE SANTO IRINEU ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA, a DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE

Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 3F4C66C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

VENTOS DE SANTO IRINEU ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA – DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DILA – com a atividade Instalação de 1 (um) Light Detection and Ranging – LIDAR RSD8856 EM Sítio Boca do Saco (Lat: 4°23’54.09‖S;Long: 40°54’7.43‖O) no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA

Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: C4CFE1DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 7ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.08.02 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.09.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA – CNPJ nº 07.279.410/0001-62 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para a captação de recursos estaduais e federais, bem como a utilização em obras de recursos próprios municipais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de CroatáCE – Nova Vigência: 04/05/2026 à 04/10/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/04/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Claudio José Queiroz Barros (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 778A2F61

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.06.12.03 – Processo Originário: Carona Nº 2026.06.05.01/CAR/SEAFI/PMC – Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20250807.01, de origem do Pregão Eletrônico

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25