Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/07/2026 · pág. 26

DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

Nº 011/2025 - SEDUC, Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Educação do município de Ibiapina/CE, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, compreendendo computadores, notebooks, impressoras laser monocromáticas, impressoras coloridas, scanners e tablets, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suporte técnico e substituição dos equipamentos quando necessário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 01.402.427/0001-89 – Valor: R$ 376.740,00 (Trezentos e setenta e seis mil, setecentos e quarenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 12/06/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Vicente José de Souza Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 2A06866D

de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 18 de maio de 2026 .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 2E4DE27A

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) FERNANDO ELONI ALCÂNTARA PONTES

PORTARIA Nº 11150426/2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO . MODALIDADE : CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº CP 002/2026-SEMED. OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS COMPLEMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. AOS INTERESSADOS QUE TERÃO DE APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PARA O CADASTRO ATÉ O DIA 29 DE JULHO DE 2026 ATÉ ÀS 10:00 HORAS , NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected] .

MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA -

Secretário Municipal de Educação e Desporto.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: E162AAD4

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) CICERA FERREIRA DA SILVA COSTA

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) FERNANDO ELONI ALCÂNTARA PONTES , brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 071..*318, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, referente ao período aquisitivo de 03/02/2025 a 02/02/2026, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 04 de maio de 2026** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 52084310

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ANTONIO GEORGE ALVES BEZERRA,

PORTARIA Nº 02230426/2026.

PORTARIA Nº 04010426/2026

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) CICERA FERREIRA DA SILVA COSTA , brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 023..*385, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, no exercício do cargo de Coordenador Especial de Biblioteca, referente ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026,** com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ANTONIO GEORGE ALVES BEZERRA , brasileiro(a), matrícula 6867 ocupantes do cargo de operador de informática, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 02/04/2025 a 01/04/2026, com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas a partir de 04 de maio de 2026, por 20 dias.