Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/07/2026 · pág. 27

DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 291E2961

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 0933F507

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL CICERA ERLANDIA DE MENEZES

PORTARIA Nº 04070426/2026

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DÉBORA ALEXANDRE DA SILVA MENDONÇA, BRASILEIRO(A), MATRÍCULA 6992, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADORA DE INFORMATICA

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal CICERA ERLANDIA DE MENEZES , brasileiro(a), matrícula 5163, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 31/03/2026, com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas a partir de 04 de maio de 2026, por 30 dias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

PORTARIA Nº 04160426/2026

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal DÉBORA ALEXANDRE DA SILVA MENDONÇA , brasileiro(a), matrícula 6992, ocupante do cargo de OPERADORA DE INFORMATICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, referente ao período aquisitivo de 02/04/2025 a 01/04/2026, com base no que dispõe o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos), por 20 dias .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE ABRIL DE 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: A6604E87

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DANUBIO BITU DE FREITAS, BRASILEIRO(A), MATRÍCULA 5642

PORTARIA Nº 06060426/2026

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 47540BA1

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL FRANCISCO ODECIRES ROSENDO, BRASILEIRO(A), MATRÍCULA 638, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2025 A 01/01/2026

PORTARIA Nº 12150426/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal DANUBIO BITU DE FREITAS , brasileiro(a), matrícula 5642, ocupante do cargo de técnico em agropecuária, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, referente ao período aquisitivo de 01/10/2024 a 30/09/2025 , com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas a partir de 04 de maio de 2026 , por 30 dias.

Dispõe Sobre a Concessão de Adicional de Terço de Férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCO ODECIRES ROSENDO , brasileiro(a), matrícula 638, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026 , com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas a partir de 02 de maio de 2026 , por 30 dias.