DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 925633A2

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS, COM BASE NO QUE DISPÕE OS ART. 70 E 71, DA LEI 1.178/2006 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006, AO SERVIDOR FRANCISCO EVANDRO ALCANTARA SILVA

PORTARIA Nº. 05160426/2026.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS , com base no que dispõe os art. 70 e 71, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao servidor FRANCISCO EVANDRO ALCANTARA SILVA, brasileiro, servidor público municipal, inscrito no CPF sob o nº. 900.. *8-53, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026 , a ser gozado a partir de 04/05/2026.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

oficial de eliminação de documentos Nº 01/2026 do período de 19892020 da Prefeitura Municipal de Farias Brito - CE. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Municipio de Farias Brito, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Farias Brito - CE, 07 de julho de 2026.

CÍCERO DIONISIO PEREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Portaria nº 04100626/2026

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: CD7ED287

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.06.01-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.04.26.1 . PARTES: o Município de Farias Brito/CE, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa T A FRANCA SERVIÇOS. OBJETO: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 2022.06.01-01, firmado em de 1º de junho de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 1º de junho de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, d, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. SIGNATÁRIOS: Verônica Maira Costa Oliveira e Tiago Alves Franca. DATA: 2 de junho de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 398A8E7F

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.06.23-01. PROCESSO DE

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 2AE8CBD0

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2026.06.12.1 . Partes: o

Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa NEW TRACTOR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de movimentação de terra, destinados à adequação e preparação do terreno para implantação de Unidades de Habitacionais de Interesse Social (HIS), no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Total do Contrato: R$ 121.940,08 (cento e vinte e um mil novecentos e quarenta reais e oito centavos). Vigência do Contrato: até 31 de agosto de 2026. Signatários: Etienne Schumacher Carvalho Soares e Maria Clara de Lima Palácio.

Farias Brito/CE, 23 de junho de 2026.

CLAUDIO MELO CONTABILIDADE Central de Serviço E

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 641168B0

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2026

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado (a) pela Portaria nº 04100626/2026 de 12 de Junho de 2026 na Cidade do Farias Brito - CE, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos 001/2026, autorizada pelo(a) titular da Prefeitura Municipal de Farias Brito - CE, faz saber a quem possa interessar que a partir do a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no diário oficial da Cidade, se não houver oposição, a FRANCISCO CLAUDIO DE MELO - ME – CM, Contabilidade e Central de serviços (empresa privada responsável pela organização do arquivo da Prefeitura municipal de Farias Brito - CE) eliminará 10,52 metros lineares e pesando 83,05 quilogramas os documentos descritos na listagem

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.04.05-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.20.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio do Fundo Geral, e a empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.04.05-02, firmado em de 5 de abril de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação e manutenção preventiva e corretiva do site, sistema e-Sic e ouvidoria, junto às Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 5 de janeiro de 2027, com efeitos a

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