DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

partir de 6 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Renato Machado Moreira Junior.

Farias Brito/CE, 1º de junho de 2026.

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.04.05-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.20.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.04.05-03, firmado em de 5 de abril de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação e manutenção preventiva e corretiva do site, sistema e-Sic e ouvidoria, junto à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 5 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 6 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Renato Machado Moreira Junior.

Farias Brito/CE, 1º de junho de 2026.

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.04.05-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.20.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.04.0504, firmado em de 5 de abril de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação e manutenção preventiva e corretiva do site, sistema e-Sic e ouvidoria, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 5 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 6 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Verônica Maira Costa Oliveira e Renato Machado Moreira Junior.

Farias Brito/CE, 1º de junho de 2026.

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.04.05-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.20.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa DUOSOFTWARE TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.04.05-05, firmado em de 5 de abril de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação e manutenção preventiva e corretiva do site, sistema e-Sic e ouvidoria, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 5 de janeiro de 2027, com efeitos a partir de 6 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Antônia da Penha Sena Pierre e Renato Machado Moreira Junior.

Farias Brito/CE, 1º de junho de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: F6B3D9F6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 091/2026, DE 07 DE JULHO DE 2026.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 091/2026, DE 07 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna público, de acordo com o previsto no Edital de Convocação nº 087/2026, de 16 de junho de 2026, a Convocação para Exame Médico dos aprovados para o cargo de AGENTE DE TRÂNSITO.

1. DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS:

1.1 Ficam convocados para Exame Médico os candidatos aprovados descritos no Anexo I deste Edital.

2. DOS EXAMES EXIGIDOS:

EXAMES

Hemograma completo; Colesterol (HDL); Colesterol (LDL); Colesterol Total; Creatinina; Fosfatase Alcalina; Glicemia; Grupo Sanguíneo + Fator RH; Parasitológico de Fezes; Raio X de tórax PA; Sumário de Urina; TGO; TGP; Triglicerídios; Ureia; VDRL.

3. PROCEDIMENTOS PARA A ENTREGA DOS EXAMES OBRIGATÓRIOS E EXAME MÉDICO:

3.1 Os candidatos convocados, conforme Anexo I do presente Edital, deverão comparecerem no dia 15 de julho de 2026, às 14:00h, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Izídio Moura, 161, Centro, Fortim/CE, com os exames descritos acima.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

4.1 Será excluído desse concurso, por ato da autoridade competente, em caráter irrecorrível, o candidato que não comparecer com os exames exigidos neste Edital bem como os que fizerem, em qualquer exame utilização de meios fraudulentos, mesmo que os fatos venham a ser conhecidos posteriormente.

4.2 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e legislação vigente serão resolvidos pela Comissão Especial para Regulação, Acompanhamento e Deliberação deste Concurso Público.

4.3 Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no Edital nº 01/2024, que normatiza o Concurso Público em epígrafe, não modificados pelo presente Edital.

Fortim-CE, 07 de julho de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 091/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS PARA EXAME MÉDICO

Fortim-CE, 07 de julho de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

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