Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/07/2026 · pág. 64

DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

senhor Sebastião Ataíde Fonseca, Representante Legal, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2025.08.13-AUT 01SAAE. Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Contrato: 2026.07.01.02SAAE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de hidrômetros, caixas de proteção para hidrômetros (instalação em piso e parede) e kits/conexões diversos, destinados a atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de IguatuSAAE. Valor Global: R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais). Data de Assinatura: 01 de julho de 2026. Vigência: até 01 de julho de 2027. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.0029.2.042 (Ampliação, Reforça e Aparelhamento do Sistema de Água do SAAE) e no Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e material Permanente). Órgão Gerenciador : Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina – Superintendente do SAAE. Em 01 de julho de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3566-7700. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 695C73CD

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu – SAAE, através do Superintendente, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.01.03-SAAE, firmado com a empresa: TAF INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS - LTDA , com sede na Rodovia Lourival Batista, s/n, Quadra 01, Lote 01, Núcleo Industrial de Simão Dias/SE, CEP nº 49.480-000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.064.150/0004-37, neste ato, representado pela senhora Tatiana Ferreira de Carvalho, Procurador, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2025.08.13-AUT 01SAAE. Fundamentação Legal: Art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Contrato: 2026.07.01.03SAAE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de hidrômetros, caixas de proteção para hidrômetros (instalação em piso e parede) e kits/conexões diversos, destinados a atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de IguatuSAAE. Valor Global: R$ 122.400,00 (cento e vinte dois mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 01 de julho de 2026. Vigência: até 01 de julho de 2027. Dotação Orçamentária: 1501.17.512.0029.2.091 (Operação e Manutenção do Sistema de Água do SAAE) e no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Órgão Gerenciador : Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina – Superintendente do SAAE. Em 01 de julho de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3566-7700. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: B95CC9A7

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu – SAAE, através do Superintendente, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.01.04-SAAE, firmado com a empresa: SSTB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INSTALAÇÕES PREDIAIS - EIRELI , com sede na Rua São Paulo das Missões, nº 75, Jardim Barueri, São Paulo, CEP 06.411-300, inscrita no CNPJ sob o nº 35.149.924/0001-39, neste ato, representado pelo senhor José Bento Corrêa Procurador, como a seguir discrimina:

SAAE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de hidrômetros, caixas de proteção para hidrômetros (instalação em piso e parede) e kits/conexões diversos, destinados a atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de IguatuSAAE. Valor Global: R$ 24.450,00 (vinte quatro mil quatrocentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 01 de julho de 2026. Vigência: até 01 de julho de 2027. Dotação Orçamentária: 1501.17.512.0029.2.091 (Operação e Manutenção do Sistema de Água do SAAE) e no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Órgão Gerenciador : Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina – Superintendente do SAAE. Em 01 de julho de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3566-7700. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: DE83BA18

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016.26PE-FMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Ipueiras através da Secretaria de Saúde comunica a ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº. 016.26-PE-FMS na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016.26-PE-FMS , visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA MENSAL DE SOFTWARE DE GESTÃO HOSPITALAR, INTEGRADO, INCLUINDO LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM DE SERVIDOR NUVEM (CLOUD COMPUTING), CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO HOSPITAL. ABRANGENDO OS MÓDULOS DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, INTERNAMENTO, OBSERVAÇÃO, PAINEL DE CHAMADOS, CONTROLE DE ESTOQUE, FATURAMENTO SUS, EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE OTACÍLIO MOTA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21.

Ipueiras/CE, 06 de julho de 2026.

IAGO LUIS MESQUITA DE SOUSA – Secretário de Saúde.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 05C141E6

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 03 DE 30 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a realização de ações de capacitação e orientação técnica para apicultores e agricultores do município de Ipueiras/CE, com foco no licenciamento ambiental, regularização de atividades produtivas e incentivo ao desenvolvimento sustentável.

O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 741-A/2011, e

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA constitui órgão integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, no âmbito do Município