DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis.
EMPRESA : CENE - CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA ENDEREÇO : R 25 DE MARCO, 268, CENTRO, FORTALEZA/CE, CEP: 60.060-120. CNPJ Nº : 15.390.730/0001-13. REPRESENTANTE: EDMILSON ALVES JÚNIOR CPF N° : *.364.473-
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 2.086.165,00 (DOIS MILHÕES, OITENTA E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 06 de julho de 2026.
ASSINA PELO LICITANTE: EDMILSON ALVES JÚNIOR (CENE - CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA)
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).
Orós-Ce, 06 de julho de 2026.
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS
Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 581FB887
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.06.30-003 - DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada aos servidores abaixo relacionados com os respectivos dados: nome do(a) servidor(a), matrícula, cargo e período aquisitivo, lotados na Secretaria Municipal da Educação, para gozo no período de 01 de Julho de 2026 a 30 de Julho de 2026.
EFETIVOS FUNDEB – 30%
| Nº | NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO |
|---|---|---|---|---|
| 01 | EULALIA SOUZA DE FREITAS NUNES |
090569-0 |
ASSISTENTE SOCIAL |
01/08/2024 A 31/07/2025 |
| 02 | MARIA GORETE FERREIRA DE SOUSA |
090168-7 |
PEB I C4 | 02/11/2024 A 01/11/2025 |
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 30 de Junho de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 07F9147B
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.06.30-004 - DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor abaixo relacionado com os respectivos dados: nome do(a) servidor(a), matrícula, cargo e período aquisitivo, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para gozo no período de 01 de Julho de 2026 a 30 de Julho de 2026. EFETIVOS FUNDEB – FME
| Nº | NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO |
|---|---|---|---|---|
| 01 | FREDSON RODRIGUES SOARES |
090144-0 | PEB I D9 | 09/02/2025 A 08/02/2026 |
| 02 | FREDSON RODRIGUES SOARES |
090540-2 | PEB II C6 | 01/08/2025 A 31/07/2026 |
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 30 de Junho de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: DFBDF365
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025-INEX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 2025.07.040001. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de etapas, execução e entrega de objeto contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato nº 2025.07.040001 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 04/07/2026 e término em 03/07/2027, cujo objeto é a Locação de Imóvel destinado para o funcionamento da Biblioteca Pública Municipal da cidade de Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 105, § 1º, inciso I da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 010/2025-INEX. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte Juventude e Turismo. CONTRATADO: NEILTON DA SILVA SOARES, CNPJ nº 043.121.533-29. VALOR REMANESCENTE DA CONTRATAÇÃO: 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 0AAE67C6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
www.diariomunicipal.com.br/aprece 95