DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ELIENE PEREIRA DE LIMA, portador (a) do CPF 309.827.743-20, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admissão em 02/02/1998 , sob matrícula 00816914, no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 13/07/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 13 de julho de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 3E4192FF
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINSITRATIVO - ATO N° 02.03.004/2020
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
Considerando que não fora constatado a existência de vício administrativo por não ter sido localizada a publicação no Diário Oficial dos Municípios, à época, do Ato de Nomeação nº 02.03.004/2020, o qual:
ATO Nº 02.03.004/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, SR. JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Quixadá, homologado pelo Decreto Municipal nº 21, de 03 de setembro de 2018.
R E S O L V E:
nomear de acordo com o inciso I, do art. 12, Capítulo I, da Lei Complementar nº 001 (Regime Jurídico Único), de 23 de Novembro de 2.007, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu DJALMA DA SILVA MOURA para exercer, em caráter efetivo o cargo de Motorista Categoria “A” , do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Quixadá, em cargo criado pela Lei nº 2.765/2015.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM 02 DE MARÇO DE 2020 .
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
Prefeito Municipal
DECIDE
CONVALIDAR o referido Ato de Nomeação ratificando todos os seus efeitos retroagindo a data de sua edição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 22 de Junho de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 2A81EF2A
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16.010.2026SAS
O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.010.2026SAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, PEDAGÓGICOS, OPERACIONAIS E DE APOIO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO LAJS – LABORATÓRIO AUDIOVISUAL DAS JUVENTUDES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUIXADÁ/CE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias S/N, Campo Velho.
Quixadá/CE, 08 de julho de 2026.
GÉSYKA CRISÓSTOMO DE SOUSA - Pregoeira.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: E49CC2D2
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.002/2025SAS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Assistência Social torna público o extrato do 1° Termo de Aditivo do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 16.002/2025-SAS: N° 16.002/2025SAS - Contratada: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Flavio Silva Nascimento. Objeto : contratação de serviço de locação de suprimentos de informática, destinados ao atendimento do bolsa família – IGD de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretaria. Data da assinatura: 20 de abril de 2026.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: D55C5AF2
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.005/2026-DE
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 16.005/2026-DE: Nº 202605250003 – Valor global: R$ 64.130,00 – Contratada: SOLUTION TECHNOLOGIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. TIAGO DE LIMA CARNEIRO. Objeto : contratação de licenças e assinaturas de soluções de software em nuvem, plataformas colaborativas de criação, edição audiovisual e ferramentas de inteligência artificial, destinadas ao atendimento das necessidades do projeto LAJS – laboratório audiovisual das juventudes, da secretaria municipal da assistência social de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretaria. Data da assinatura do Contrato: 25 de maio de 2026.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: B329D513
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08.001/2025DE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 99