Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/07/2026 · pág. 100

DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Educação torna público o extrato do 1° termo de aditivo ao Contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 08.001/2025-DE: N°202504220001 - Contratada: PH SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Paulo Henrique Moura Leite. Objeto : disponibilização de espaço de página em jornal de grande circulação do estado, para publicações de editais de licitações e contratos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: é 12 meses a partir de 23 de abril de 2026 a 23 de abril de 2027. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 22 de abril de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 82A25C3D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO RESULTANTE DA DISPENSA Nº 10.004/2025-DE

Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa nº 10.004/2025-DE. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 1° Termo de Aditivo resultante da Dispensa nº 10.004/2025-DE – Contratada: CITO MAMA SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Icaro Randson Nascimento Santo. Objeto: Contratação de serviço para realização de mamografias visando atender a demanda reprimida existente na regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/ce. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, passando seu termino para 06 de maio de 2027. Assina pela contratante: Secretário Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do aditivo: 04 de maio de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 2DC4250E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do 2° termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº 004/2025 . N°004/2025-10SMS - Contratada : M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Jose Nilton Miranda e Silva. Objeto: Contratação de empresa especializada para de serviços de buffet, incluindo coffee break, lanches, almoço e jantar, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato por 05 meses, a partir de 31 de maio de 2026 a 31 de outubro de 2026. Assina pela contratante: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do aditivo: 28 de maio de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 78115449

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.003/2023DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato, resultante da Dispensa de Licitação nº 10.003/2023-DL. N°10.003/2023-01 - Contratada : SINDICATO RURAL DE QUIXADÁ, através de sua representante legal, o Sr. Álvaro Carneiro Júnior. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CAPS Geral, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir do

dia 02 de maio de 2026. Signatária: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 02 de maio de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: EC96EBA9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 137/2026

PORTARIA Nº 137/2026

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quinze dias a partir de 11/06/2026, formulado pela servidora pública CÉLIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (Matrícula nº 616), ocupante do cargo público de Professora,

RESOLVE

Art. 1º. Conceder ao(à) servidora CÉLIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (Matrícula n° 616), ocupante do cargo público de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quinze dias no período de 11/06/2026 a 25/06/2026, autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 11/06/2026.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 17 de junho de 2026.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 33B4AD99

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 138 /2026

PORTARIA Nº 138 /2026

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de onze dias a partir de 29/05/2026, formulado pela servidora pública (Matrícula nº 1780), ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais,