DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO GM-TP001/2023 -04-SEDUC

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-TP001/2023-04-SECD , decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP001/2023 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO, PUBLICIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS, PROGRAMAS, AÇÕES, DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS E CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE .

CONTRATANTE: Secretaria de Educação;

CONTRATADA : RADIO SERTAO CENTRAL LTDA - ME;

VALOR MENSAL : R$ 3.419,35 (três mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos);

VALOR GLOBAL: R$ 41.032,20 (Quarenta e um mil e trinta e dois reais e vinte centavos) ;

PRAZO DE DURAÇÃO: De 20 de Maio de 2025, até 20 de Maio de 2026;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FONSECA COELHO JUNIOR;

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DE ASSIS LUCAS

Senador Pompeu/CE, 15 de Maio de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 4D1100A5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO SE-CE004/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SE-CE004/2024:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS SE VESTIÁRIOS NAS LOCALIDADES DE AREIAS E BONITO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo contratual e a partir de 27 de junho de 2026 com vigência de 120 (cento e vinte) dias, até 25 de outubro de 2026.

Senador Pompeu/CE, 26 de junho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 32944717

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO SE-PE002/2026-SRP-01-SEDUC

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº SEPE002/2026-SRP-01-SEDUC. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: A T FARIAS DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.100.059/0001-52. Objeto: CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Valor Global: R$ 956,50 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS. Vigência: 31 de dezembro de 2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 0802 12 365 0023 2.077 Gestão e Manut. Das Ativ. Da Sec. De Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ; FONTE DE RECURSO: 1540 ; FISCAL DE CONTARTO: MARIA POLIANA VITORIANO ALENCAR. Assina pela Contratante: FRANCISCO DE ASSIS LUCAS. Assina pela Contratada: A T FARIAS DE SOUZA. Data da Assinatura: 11 de junho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 6207B28C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO SE-PE002/2026-SRP-02-SEDUC

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº SEPE002/2026-SRP-01-SEDUC. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: T PINHEIRO PAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.255.771/0001-58. Objeto: CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Valor Global: R$ 7.565,80 (SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 0802 12 365 0023 2.077 Gestão e Manut. Das Ativ. Da Sec. De Educação; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 ; FONTE DE RECURSO: 1540 ; FISCAL DE CONTARTO: MARIA POLIANA VITORIANO ALENCAR. Assina pela Contratante: FRANCISCO DE ASSIS LUCAS. Assina pela Contratada: T PINHEIRO PAIVA LTDA. Data da Assinatura: 11 de junho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: BE64F75C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO SE-PE002/2026-SRP-03-SEDUC

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATADA : R M CLEMENTE CANDIDO - ME;

ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO;

CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DE ASSIS LUCAS;

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº SEPE002/2026-SRP-02-SEDUC. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: AURICELIO BARBOSA PRADO, inscrita no CNPJ sob o nº 86.706.520/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR MEIO DA

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