DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: C6B6EDB1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO GM-TP001/2023-02

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL A SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PUBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DO TOMADA DE PRECOS Nº GM-TPO01/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO;

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE RADIODIFUSAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE VEICULACAO, PUBLICIZACAO E DIVULGACAO DOS PROJETOS, PROGRAMAS, ACOES, DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS E CAMPANHAS DE UTILIDADE PDBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICLPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

ALTERACAO CONTRATUAL: FICA RECOMPOSTO VALOR CONTRATUAL, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCLSO ll, ALLNEA "D" DA LEI FEDERAL N9 8.666/93 ' '

CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO; ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIA JOELMA DE ARAUJO LIMA;

PRAZO DE DURAÇÃO: De 21 de Maio de 2026, até 21 de Maio de 2027;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FONSECA COELHO JUNIOR.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA

Senador Pompeu/CE, 15 de Maio de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 65E814B2

SECRETARIA MUNICIAL DO MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

ANTÔNIA ALMEIDA DA SILVA, CPF: 002.036.343-57, torna público que requereu à SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sítio Forquilha S/N, Distrito Codiá, Zona Rural do município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Fulvio Benevides de Almeida Código Identificador: CA16F6A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO GM-TP001/202303-SEDUC

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATADO: RADIO SERTAO CENTRAL LTDA - ME;

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO FONSECA COELHO JUNIOR;

AS DEMAIS CLAUSULAS PERMANECEM INALTERADAS.

Senador Pompeu-CE, O2 dejunho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 65029B14

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DO ADITIVO GM-TP001/2023-02-SEFAG

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-TP001/2023-02-SFAG , decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GMTP001/2023 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO, PUBLICIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS, PROGRAMAS, AÇÕES, DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS E CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE .

CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão;

CONTRATADA : RADIO SERTAO CENTRAL LTDA - ME;

VALOR MENSAL : RR$ 3.419,35 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS);

VALOR GLOBAL: R$ 41.032,20 (Quarenta e um mil e trinta e dois reais e vinte centavos) ;

A SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICLPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PUBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DO TOMADA DE PRECOS Nº GM-TPOO1/2023

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RADIVODIFUSAO PARA PRESTAÇAO DE SERVICOS DE VEICULAÇÃO, PUBLICIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS, PROGRAMAS, AÇÕES, DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS E CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

ALTERACAO CONTRATUAL: FICA RECOMPOSTO VALOR CONTRATUAL, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO ll, ALINEA "D" DA LEI FEDERAL N9 8.666/93

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DE ASSIS LUCAS;

CONTRATADO: RAD|O.SERTAO CENTRAL LTDA - ME; ASSINA PELO

CONTRATADO: FRANCISCO FONSECA COELHO JUNIOR;

AS DEMAIS CLAUSULAS PERMANECEM INALTERADAS.

Senador Pompeu-CE, 02 dejunho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9F8C0E2C

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