DOMCE 08/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4004

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260508/0001-46 - CONTRATO Nº 202607070001 - ORIGEM: Pregão Nº P.E 002/2026 - SESA- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: MERCANTIL FREITAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 227.070,30 (duzentos e vinte e sete mil e setenta reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.302.0008.2.027 - Manutenção do Atendimento Especializado em Saúde; 0801.10.122.0002.2.022 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; 0801.10.301.0008.2.025 - Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde; 0801.10.304.0009.2.029 - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde, R$ 227.070,30 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 8E028AA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260508/0001-46 - CONTRATO Nº 202607070002 - ORIGEM: Pregão Nº P.E 002/2026 - SESA- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: DW EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 167.999,50 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.302.0008.2.027 - Manutenção do Atendimento Especializado em Saúde; 0801.10.122.0002.2.022 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; 0801.10.301.0008.2.025 - Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde; 0801.10.304.0009.2.029 - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde, R$ 167.999,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 4C79AD61

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 86F929DE

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.09.1

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.09.1

O Ilmo sr. Edriano Vitor da Silva, Ordenador despesas da Secretaria de Obras e Serviços Urbnaos de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.06.09.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo e homologo a contratação da Empresa F.E. MOREIRA FILHO , inscrita no CNPJ nº 58.322.915/0001-01, para Contratação de empresa para execução de roçada manual das estradas vicinais do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no aviso, pelo valor global de R$ 93.566,16 (noventa e três mil, quinhentos e sesseta e seis reais e dezesseis centavos), com vigência contratual de 31 de dezembro de 2026, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº14.133/2021.

Tarrafas em 07 de julho de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 15B7F82E

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2026.07.01.002

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º . NOMEAR o (a) Sr. (a) . EDUARDO DIAS DA CUNHA, CPF N° 945.607.493-53 , para exercer as funções do Cargo de AGENTE DA CÉLULA DE TRANSPARÊNCIA E CONTRATOS, DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ , com vencimentos e atribuições em consonância com as disposições previstas na Lei municipal nº 443, de 02 de julho de 2025.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de julho de 2026.

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO

ADMINISTRATIVO . Pregão Eletrônico Nº 2025.17.09.1. Partes: a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, através da Secretaria de Assistência Social, e a empresa B F EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Contratação para fornecimento de diversos itens, estruturas e serviços para viabilizar a execução dos eventos s serem realizados pela Secretaria de Assistência Social de Tarrafas/Ce. Fundamentação Legal: Artigo 137, inciso VIII, da Lei nº. 14.133/2021.

Signatários: Antonia Eriberto dos Santos Lopes e Belirardo Ferreira Silva.

Tarrafas/CE, 06 de julho de 2026.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: BBA7F922

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 486, DE 07 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal, na forma que indica e dá outras providências.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 112