Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/07/2026 · pág. 1

DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra – Roberto Soares Pessoa – Maracanaú

Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – José Anderson Pedrosa Magalhães – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Sabrina Morais Lopes – Senador Sá Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.08.1

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2026.07.08.1 - O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br , certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.07.08.1, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos e kits pedagógicos para atender as demandas dos alunos da Educação Infantil e Fundamental das escolas da Rede Pública Municipal de Abaiara/CE. Abertura: 24 de julho de 2026, às 09h00min. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de julho de 2026, às 09h00min. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Abaiara/CE, 08 de julho de 2026.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR, Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 102EECDB

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PREMIAÇÃO

RESULTADO PARCIAL

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL

ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

A Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara/CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a LISTA DE HABILITADOS(AS) referente ao RESULTADO PARCIAL do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PREMIAÇÃO, após análise documental e observância dos critérios estabelecidos no edital.

PESSOA FISICA
TRADICIONAIS
- AGENTE CULTURA

L QUE REPRE
SENTEM CULT
URAS
POPULARES E
CPF PROPONENTE LINGUAGEM PONTUAÇÃO COTA SITUAÇÃO
542.XXX.XXX-
87
FRANCISCA
MARIA
SEMIÃO
Rezadeira
Tradicional
6,0 NÃO HABILITADO
054.XXX.XXX-
25
JOSÉ
JOAQUIM
DE
SOUSA
Fotógrafo 5,0 NÃO HABILITADO
400.XXX.XXX-
00
JOSÉ
MANOEL
DE
MARIA NETO
Mestre
de
Reisado
6,0 NÃO HABILITADO
142.XXX.XXX-
68
MARIA
LEITE
TAVARES
Artista Plástica 5,5 NÃO HABILITADO
233.XXX.XXX-
34
RAIMUNDO
ALVES
DINIZ
Músico 4,0 NÃO HABILITADO
787.XXX.XXX-
72
JOSÉ CUSTODIO DOS
SANTOS
Mestre
de
Penitentes
4,8 SIM HABILITADO
233.XXX.XXX-
34
RAIMUNDO MANOEL
SANTOS
Músico 5,5 NÃO HABILITADO
891.XXX.XXX-
53
JOSÉ
NILTON
SALVINO DA SILVA
Dança/ Teatro 5,0 SIM HABILITADO
543.XXX.XXX-
34
FRANCISCO NIZINHO
SOUSA
Ciclo
da
Piã
5,5 NÃO HABILITADO

COLETIVO/GRU
CULTURAL QU

PO SEM CNPJ REPRESE
E REPRESENTEM CULTU
axo
NTADO POR
RAS POPULAR
PESSOA FÍSICA
ES E TRADICI
- GRU
ONAIS
PO/COLETIVO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1