DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de maio de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (oitenta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 1FB17F9B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0069/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, MARIA LUCINEIDE DE NONATO, ocupante do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, 1 (uma) diária para a cidade de Juazeiro do Norte/CE, neste dia 03 de junho de 2026, a fim de participar do evento ― e Social em Foco (E-F C )‖, organizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – que acontece no Auditório da ADUFC SINDICATO – Sede Cariri.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 80,00 (oitenta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (oitenta reais) da diária.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de junho de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: C6CF4767
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0071/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, MIRIA SILVA FEITOSA, ocupante do cargo de COORDENADOR DE ARQUIVO PÚBLICO, 1 (uma) diária para a cidade de Juazeiro do Norte/CE, neste dia 03 de junho de 2026, a fim de participar do evento ― e Social em Foco (E-F C )‖, organizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – que acontece no Auditório da ADUFC SINDICATO – Sede Cariri.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 80,00 (oitenta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (oitenta reais) da diária.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de junho de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 02E7A405
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0070/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, ELIDIANE GONÇALVES AMORIM, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, 1 (uma) diária para a cidade de Juazeiro do Norte/CE, neste dia 03 de junho de 2026, a fim de participar do evento ― e Social em Foco (EF C )‖, organizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – que acontece no Auditório da ADUFC SINDICATO – Sede Cariri.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 80,00 (oitenta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de junho de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: F383A828
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0072/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, VALMIR DE SOUSA BRASIL, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, 1 (uma) diária para a cidade de Juazeiro do Norte/CE, neste dia 03 de junho de 2026, a fim de participar do evento ― e Social em Foco (EF C )‖, organizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social –
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