DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005
Eletrônico, autuada sob o nº 2026.07.06.01 cujo objeto é Aquisição de produtos químicos destinados ao tratamento de água para consumo humano, utilizados no processo de tratamento da água bruta do sistema de abastecimento público, visando atender às necessidades do SAAE – Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do Município de AIUABA/CE . Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 09/07/2026 até 21/07/2026 às 07hs00min. Abertura das Propostas dia 21/07/2026 ás 08hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 21/07/2026 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da M2A COMPRAS, no site https://compras.m2atecnologia.com.br/, Site do municipio e PNCP, Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba pelo e-mail [email protected], ou no endereço Rua Niceias Arraes, nº 498, Bairro Centro, Cidade de Aiuaba, Estado do Ceará. 06 de julho de 2026.
JOSE WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: FD3F26E6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.31-0003, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.07.1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato de rescisão ao Contrato Administrativo nº 2025.07.31-0003, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2025.07.07.1. Primeira Distratante: O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. Segunda Distratante: A empresa CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA, CNPJ: 09.632.818/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material médico-hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Saúde do município de Altaneira/CE. Justificativa: A presente rescisão justifica-se pela impossibilidade de manutenção do fornecimento por parte da empresa, sendo pactuado entre as partes. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21: Janainny Duarte de Alencar e José Inácio de Oliveira Filho.
Altaneira/CE, 07 de julho de 2026.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 57073F5F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.31-0004, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.07.1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato de rescisão ao Contrato Administrativo nº 2025.07.31-0004, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2025.07.07.1. Primeira Distratante: O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. Segunda Distratante: A empresa CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA, CNPJ: 09.632.818/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material médico-hospitalar, para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Saúde do município de Altaneira/CE. Justificativa: A presente rescisão justifica-se pela impossibilidade de manutenção do fornecimento por parte da empresa, sendo pactuado entre as partes. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21: Janainny Duarte de Alencar e José Inácio de Oliveira Filho.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B60E234B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0067/2026/SMF
]FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, 1(uma) diária, a fim de participar de reunião com os Secretários Municipais de Agricultura do Cariri, no Auditório da Fetraece e participação no Seminário de Desenvolvimento Regional Sustentável: FestAgri Ceará – Do campo à mesa, organizado pelo Instituto Flor do Pequi, no Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcante, neste dia 29 de maio de 2026, na cidade de Crato/CE.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 130,00 (cento e trinta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 130,00 (cento e trinta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de maio de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 4A5737AC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0068/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, FRANCISCO SOARES NETO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ½ (meia) diária, a fim de deslocar-se até a cidade de Juazeiro do Norte/CE, neste dia 27 de maio de 2026, onde estará a serviço da sua Secretaria, realizando demandas deste município.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 130,00 (cento e trinta reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), ou seja, metade do valor inteiro, conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) da meia-diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Altaneira/CE, 07 de julho de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8