DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, RONNAN VICTOR MORATO DE ARAÚJO , ocupante do cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, 01 (uma) diária, a fim de deslocar-se para a cidade de CRATO/CE, no dia 09 de junho de 2026, para de participar do evento: CARAVANA CEARÁ UM SÓ, organizado pelo Governo do Estado do Ceará , das 08h às 17h, no CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI, Av. PADRE CÍCERO, 4400, MURITI, CRATO/CE.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 80,00 (oitenta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (oitenta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0078/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, 03 (três) diárias, além de 02 (duas) meias-diárias, para deslocar-se até a cidade de FORTALEZA-CE, com a finalidade de participar do XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS 2026, promovido pelo Diário do Nordeste e pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), que será realizado nos dias 15 e 16 de junho de 2026, no Centro de Eventos do Ceará; e visita ao Palácio da Abolição no dia 17 de junho de 2026.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de junho de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: BC6571AA
§1°. O valor integral da diária é de R$ 600,00 (seiscentos reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 300,00 (trezentos reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0077/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, VALMIR DE SOUSA BRASIL, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, 02 (duas) diárias e mais 02 (duas) meias-diárias, para deslocar-se até a cidade de FORTALEZA-CE, com a finalidade de participar do XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS 2026, promovido pelo Diário do Nordeste e pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), que será realizado nos dias 15 e 16 de junho de 2026, no Centro de Eventos do Ceará.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 210,00 (duzentos e dez reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais) das diárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de junho de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 2AB8BC0C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0079/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, FRANCISCO SOARES NETO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ½ meia-diária, neste dia 01 de junho de 2026, com a finalidade de deslocar-se até a cidade de Juazeiro do Norte/CE, para tratar de demandas no interesse do município.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
§1°. O valor integral da diária é de R$ 130,00 (cento e trinta reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de junho de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: E8411D72
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) da meia-diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de junho de 2026.
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