DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 917E268B
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 130,00 (cento e trinta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0080/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de junho de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 13A3A4CE
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, ROSIMAIRE GOMES DE LIMA, ocupante do cargo de TESOUREIRA, 02 (duas) diárias e mais 02 (duas) meias-diárias, para deslocar-se até a cidade de FORTALEZACE, com a finalidade de participar do XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS 2026, promovido pelo Diário do Nordeste e pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), que será realizado nos dias 15 e 16 de junho de 2026, no Centro de Eventos do Ceará.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 210,00 (duzentos e dez reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 12 de junho de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 775245F1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0082/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, VICENTE JACKSON FEITOSA DE SOUSA, ocupante do cargo de VICE-PREFEITO, 1(uma) diária, além de 2 (duas) meias-diárias, que correspondem ao deslocamento até a cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar da ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ZONAS RURAIS, evento que contará com a presença do Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas . O evento acontece neste dia 22 de junho de 2026, no Palácio da Abolição, Meireles, Fortaleza/CE.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 600,00 (seiscentos reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 300,00 (trezentos reais) conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) de diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0081/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, VIRLEY BATISTA BARBOSA, ocupante do cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, 1 (uma) diária, a fim de deslocar-se até a cidade Crato/CE, aonde participará do evento II WORKSHOP DE CONTROLE INTERNO, organizado pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município do Crato (CGMC) em parceria com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), que acontece neste dia 17 de junho de 2026.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 130,00 (cento e trinta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de junho de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 596E2F42
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0083/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA , ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, 1(uma) diária, além de 2 (duas) meias-diárias,
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