DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005
que correspondem ao deslocamento até a cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar da ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ZONAS RURAIS, evento que contará com a presença do Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas . O evento acontece neste dia 22 de junho de 2026, no Palácio da Abolição, Meireles, Fortaleza/CE.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 210,00 (duzentos e dez reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, FRANCISCO FERREIRA DA COSTA , ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, 1(uma) diária, que corresponde ao deslocamento até a cidade de Quixeramobim/CE, a fim de participar do Dia do Campo – Fazenda Nacional, que acontece neste dia 26 de junho de 2026
§1°. O valor integral da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de junho de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 090332E7
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de junho de 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0084/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA , ocupante do cargo de ASSESSORA DE PLANEJAMENTO, 03 (três) diárias, além de 2 (duas) meias-diárias, que correspondem ao deslocamento para a cidade de Fortaleza/CE, com a finalidade de participar do PEC BRASIL- A maior feira do agro cearense, organizado pelo Sistema FAEC/SENAR, em parceria com o SEBRAE/CE , que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2026, das 11h às 21h, no Centro de Eventos do Ceará (acesso pelos portões B e E).
§1°. O valor integral da diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: C3C85E99
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0086/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, FRANCISCO SOARES NETO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, 1 (uma) diária, a fim de deslocar-se até a cidade de Juazeiro do Norte/CE, neste dia 23 de junho de 2026, para tratar de assuntos relacionados a sua Secretaria e no interesse do município.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 130,00 (cento e trinta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 130,00 (cento e trinta reais) da diária.
PUBLIQUE-SE
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de junho de 2026.
PUBLIQUE-SE
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 08A60DFD
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 23 de junho de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0085/2026/SMF
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