DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005

Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Mulheres de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 1.801,69 (mil oitocentos e um reais e sessenta e nove centavos) centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Luana dos Santos Gouvêa e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.

Data de Assinatura do Contrato: 19 de maio de 2026

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: AB6E6BC1

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.05.33/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa JOSE MANOEL DA SLVA FUNERÁRIAS. Objeto: contratação de contratação de serviços funerários a serem prestados junto às famílias em estado de vulnerabilidade social do município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora. Contrato Administrativo firmado em 20 de junho de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, bem como com a Lei nº 10.520/02 - Lei que regulamenta o Pregão ACORDAM em prorrogar até o dia 20 de junho de 2027 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Jose Manoel da Silva Funerárias.

Data de Assinatura do Aditivo: 19 de junho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 19.05.33/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Mulheres e a empresa M L C SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.540.084/0001-84. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Mulheres de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 325,91 (trezentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Luana dos Santos Gouvêa e Maria Ladyanne Costa Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 19 de maio de 2026

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 78CCE9DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.10.02/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.19.01

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.10.02/2025. Dispensa de licitação nº 2025.09.19.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa M. S. NETO. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em serviços de assessoria e consultoria objetivando o acompanhamento e alimentação do banco de dado dos eventos R- 2000 referentes as retenções de contribuição previdenciária e dos eventos R-4000 das retenções dos impostos federais PIS/PASEP, COFINS, CSLL, conforme instruções normativas do da Receita Federal do Brasil – RFB no E-social e EFD-REINF (DCTFWEB), objetivando o bom funcionamento da gestão e controle fiscal junto aos órgão fazendários, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 01 de outubro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de outubro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Manoel Saraiva Neto.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 06B07179

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20.06.01/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.05.16.1

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 691DD8C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.05.10/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 18.05.10/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.860.611/0001-35. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE (Criança Feliz), conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 14.644,71 (quatorze mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.

Data de Assinatura do Contrato: 18 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 9C2EE667

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.05.11/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 18.05.11/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.860.611/0001-35. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE (Casa de Acolhimento),conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 4.181.35 (quatro mil cento e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.

Data de Assinatura do Contrato: 18 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0478FC6C

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20.06.01/2022. Pregão Eletrônico N° 2022.05.16.1. Partes: O Município de Barbalha, através da

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