DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005
previamente justificada a sua pretensão, e tenha apresentado toda a documentação exigida para a investidura no cargo. Se por omissão do interessado a posse não se der no prazo estabelecido no caput do artigo e seu §1°, o ato de provimento ficara automaticamente sem efeito, decaindo o concursado do direito a nova nomeação, por força do §5° do art. 30, da Lei Complementar n° 002/2022. Em obediência ao §1° do art. 33, da LC n° 002/2022, é de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse. O servidor será exonerado do cargo se não entrar em exercício no prazo previsto no §1° do art. 33, da LC n° 002/2022, em observância as disposições do seu §2°.
| FISCAL AMBIENTA |
L (ENGENHARIA AGRÔNOMA) |
|---|---|
| CLASSIFICAÇÃO | NOME |
| 1º | MIRNA CLARISSA RODRIGUES DE ALMEIDA |
| FISCAL AMBIENTA |
L (ENGENHARIA AMBIENTAL) |
| CLASSIFICAÇÃO | NOME |
| 1º | MOARA BATISTA SATURNINO |
| ANALISTA AMBIEN |
TAL (ENGENHARIAQUÍMICA) |
| CLASSIFICAÇÃO | NOME |
| 1º | LUCAS TADEU DE LAVOR |
| ANALISTA AMBIEN |
TAL (ENGENHARIA CIVIL) |
| CLASSIFICAÇÃO | NOME |
| 1º | MARIA TAMIRES EUFRASIO DE ALCANTARA |
| FISCAL DE OBRAS |
E POSTURA |
| CLASSIFICAÇÃO | NOME |
| 1º | FELIPE ALVES MELO |
| 2º | RAMON MULLER DOS SANTOS |
| 3º | NATERCIA DE BRITO SANTOS |
| ARQUITETO | |
| CLASSIFICAÇÃO | NOME |
| 1º | ALLANA DE DEUS PEIXOTO MOURA |
| FISCAL DE ATIVID |
ADES URBANAS E RURAIS |
| CLASSIFICAÇÃO | NOME |
| 1º | GABRIEL PRECIADO SAMPAIO |
| 2º | JONAS DOS SANTOS MARTINS FILHO |
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 08 de julho de 2026.
Procuradoria Geral do Município e a empresa COMERCIAL RL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.408.077/0001-72. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Município Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 1.940,51 (um mil novecentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e Murilo Nascimento dos Santos.
Data de Assinatura do Contrato: 19 de maio de 2026.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BC8B3DF3
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.05.34/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 19.05.34/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Procuradoria Geral do Município e a empresa M L C SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.540.084/0001-84. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Município Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 484,53 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e Maria Ladyanne Costa Silva.
Data de Assinatura do Contrato: 19 de maio de 2026.
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral Do Município Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 OAB/CE 29.883
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: DC021FE5
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.05.07/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 18.05.07/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Procuradoria Geral do Município e a empresa PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.860.611/0001-35. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Município Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 7.278,83 (sete mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.
Data de Assinatura do Contrato: 18 de maio de 2026
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: DA34FFA1
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.05.07/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 19.05.07/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C7260391
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.05.06/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 18.05.06/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Mulheres e a empresa PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.860.611/0001-35. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Mulheres de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 11.872,02 (onze mil oitocentos e setenta e dois reais e dois centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Luana dos Santos Gouvêa e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.
Data de Assinatura do Contrato: 18 de maio de 2026
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 3445B058
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.05.06/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 19.05.06/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Mulheres e a empresa PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.860.611/0001-35. Objeto :
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22