DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005
valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta) reais por cada diária, totalizando R$ 920,00 (novecentos e vinte) reais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 08 de julho de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: B88D707D
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 08.07.002/2026
PORTARIA N.º 08.07.002/2026 De 08 de julho de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder a Procuradora Geral do Município Sra. Ézera Cruz Silva Alencar , portador do CPF: 025.xxx.xxx-65, 02 (duas) diárias com objetivo de cumprir agenda institucional na cidade de Fortaleza/CE onde participará de reunião com o jurídico do SESC, com ida 09/07 e retorno no dia 10/07, onde conforme art.11 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta) reais por cada diária, totalizando R$ 920,00 (novecentos e vinte) reais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 08 de julho de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 23.06.002/2026
PORTARIA N.º 23.06.002/2026 De 23 de junho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder ao Secretário de Obras e Urbanismo de Barbalha Sr. Antônio Everardo Garcia Siqueira , portador do CPF: 349.xxx.xxx-72, 02 (duas) diárias com objetivo de cumprir agenda institucional na cidade de Fortaleza/CE, onde comparecerá a Superintendência de Obras Públicas (SOP), com finalidade de tratar pendências relativas a obras em execução, para tratativas relacionadas a convênios vinculados ao município de Barbalha, bem como para acompanhar andamento de processos administrativos do interesse do município, com ida 29/06 e retorno no dia 01/07, onde conforme art.11 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta) reais por cada diária, totalizando R$ 920,00 (novecentos e vinte) reais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 23 de junho de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7EB1BFE7
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08.07.001/2026
Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 84D9BBBD
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 23.06.001/2026
PORTARIA N.º 23.06.001/2026 De 23 de junho de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder ao Procurador Ajunto Sr. Wendel Queiroz Alvez , portador do CPF: 031.xxx.xxx-43, 03 (três) diárias com objetivo de cumprir agenda institucional na cidade de Fortaleza/CE e participará de reunião na SEMA, com ida 24/06 e retorno no dia 26/06, onde conforme art.11 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta) reais por cada diária, totalizando R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta) reais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 07.05.001/2026
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 23 de junho de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: EBB26299
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Concurso Público de Provas e Títulos, estabelecido pelo Edital nº 001/2025, de 19 de dezembro de 2025, para provimento de cargos vagos existentes e que vierem a vagar pelo tempo de validade do certame, por força das Leis Municipais que criaram os cargos públicos definidos em edital, homologado pelo Decreto Municipal nº 10.06.001/2026, de 10/06/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 12/06/2026, Edição 3986, a comparecer na sede da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE, localizada no Centro Administrativo José de Sá Barreto (Prefeitura Municipal) , situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias , contados da data da publicação deste Edital , na forma do caput do art. 30, da Lei Complementar n° 002/2022 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barbalha, a fim de apresentarem a documentação exigida no ANEXO IX – REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO, do Edital do Concurso, necessária ao processo de nomeação e posse em seus respectivos cargos, bem como: comprovante de abertura de conta junto ao Banco Bradesco ou dados bancários de conta preexistente; Declaração de Bens; Declaração de Não Acumulação de Cargos Públicos; Declaração de Nepotismo; Declaração de Dependente para Fins de Importo de Renda.
A posse deve ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste Edital de Convocação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, em expressa obediência ao art. 30, da Lei Complementar n° 002/2022 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barbalha. Excetua-se do disposto a previsão trazida no §1° do mesmo artigo, onde antes de esgotado o prazo de que trata o seu caput, o interessado poderá requerer sua prorrogação por mais 10 (dez) dias, desde que
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