DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 3FF35F6F

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Planejamento e Gestão Pública, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 04.001/2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER/CARTUCHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: JN LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.628.890/0001- 44, cujo valor global é de R$ 18.720,00 (DEZOITO MIL SETECENTOS E VINTE REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de contratação e ratificada pelo Sr. Francisco Hermes Nobre Junior.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8D160983

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA - AMASBAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.05.24/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 18.05.24/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha e a empresa PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.860.611/0001-35. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 7.237,65 (sete mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Wendell Alves pereira e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.

Data de Assinatura do Contrato: 18 de maio de 2026

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A1A04541

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA - AMASBAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.05.01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 19.05.01/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha e a empresa COMERCIAL RL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.408.077/0001-72. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 1.409,73 (um mil quatrocentos e nove reais e setenta e três centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Wendell Alves Pereira e Murilo Nascimento dos Santos.

Data de Assinatura do Contrato: 19 de maio de 2026.

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA - AMASBAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.05.29/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 19.05.29/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha e a empresa M L C SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.540.084/0001-84. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 534,41 (quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Wendell Alves Pereira e Maria Ladyanne Costa Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 19 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0B95EA81

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 02.07.001/2026

PORTARIA N.º 02.07.001/2026 De 02 de julho de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Vice-Prefeito de Barbalha Sr. Everton de Souza Garcia Siqueira , portador do CPF: 046.xxx.xxx-48, 02 (duas) diárias com objetivo de participar de Solenidade de Assinatura das Ordens de Serviço dos CEUs da Cultura, com ida 02/07 e retorno no dia 03/07, onde conforme art.11 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 590,00 (quinhentos e noventa) reais por cada diária, totalizando R$ 1.180,00 (mil cento e oitenta) reais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 02 de julho de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: C463A833

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 08.07.001/2026

PORTARIA N.º 08.07.001/2026 De 08 de julho de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Procurador Ajunto Sr. Wendel Queiroz Alvez , portador do CPF: 031.xxx.xxx-43, 02 (duas) diárias com objetivo de cumprir agenda institucional na cidade de Fortaleza/CE onde participará de com o jurídico do SESC, com ida 09/07 e retorno no dia 10/07, onde conforme art.11 do decreto 10.10.001/2023, receberá o

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