DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.05.2026/0101 O MUNICÍPIO DE CARIUS, ATRAVÉS DO(A) FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº , COM SEDE NA , REPRESENTADO POR FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA, NA QUALIDADE

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.05.2026/0101

O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº , com sede na , representado por FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e F FELIPE LOPES DE MORAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 36.356.572/0001-55, com sede na Rua Vicente Alves Costa, n.º 1033, centro, Várzea Alegre-CE, CEP 63540-000, representada por FRANCISCO FELIPE LOPES DE MORAIS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 10.726,50 (dez mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 59.270,50(cinquenta e nove mil, duzentos e setenta reais e cinquenta centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2026 Atividade 1010.181220381.2.083 Gestão de Resíduos, Coleta Seletiva, Log ística Reversa e Economia Circular. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.71 Confecção mat. de acondic. e embalagem

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2026.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 2E328492

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.04.001 - CONTRATO Nº 202606080001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 2025.12.19.054-CECONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: NX EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE

CHOROZINHO/CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974780/2025/MCIDADES/CAIXA. - VALOR TOTAL: R$ 2.736.698,76 (dois milhões, setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.244.0802.1.049 - Construcao e Melhoria de Unidades Habitacionais Populares (OCANE), R$ 2.736.698,76 no elemento de despesa 44905196: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e instalações, Obras e instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 3981400C

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202601140001

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa FENIXX EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : O presente termo aditivo encontra amparo legal no Lei n° 14.133, Art. 124, inciso I, alínea "b".

OBJETO: Acrescer aproximadamente 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), sobre o valor inicial atualizado do contrato.

CHOROZINHO-CE, 08 DE JUNHO DE 2026

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 336DD307

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.13.003 - CONTRATO Nº 202606180001 - ORIGEM: Pregão Nº 2026.05.21.015-PECONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: GALDINO VEICULOS LTTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DO TIPO VEICULO PASSEIO, MOTOCICLETAS E BICICLETAS DESTINADOS A REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 153.590,00 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.301.0019.1.032 - Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saude - Atencao Primaria (OCA-NE), R$ 153.590,00 no elemento de despesa 44905227: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VEÍCULOS DIVERSOS, VEÍCULOS DIVERSOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: BAF989B0

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.25.001 - CONTRATO Nº 202606170001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 2026.03.04.011-CECONTRATANTE: SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: NX EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA

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