DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005
ENTRADA DA CIDADE 1, NO MUNICIPIO DE CHOROZINHO/CE, CONFORME MAPP 2300. - VALOR TOTAL: R$ 2.878.796,60 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.15.451.0068.1.054 - Abertura,Pav.Recapeacao Asfaltica,Drenag em de Vias e Logradouros Publicos, R$ 2.878.796,60 no elemento de despesa 44905196: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e instalações, Obras e instalações - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2026
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 521AED45
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.11.060 – TP - SPDU.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 11º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPP Nº 1508 , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de sua assinatura.
CHOROZINHO-CE, 08 DE JUNHO DE 2026.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B3BD08E7
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.27.092 – CP - SPDU.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , SOLLAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA ATENDER OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar os prazos de vigência e execução inicialmente pactuado, com início a partir de 03 de junho de 2026.
CHOROZINHO-CE, 03 DE JUNHO DE 2026
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: EC3FCC40
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 69619766
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.20.087 – CP - SPDU.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 270 (duzentos e setenta) dias, com início da vigência e execução na data de sua assinatura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.01.30.01/CE/SEINFRA/PMC, que tinha como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO A UTILIZAÇÃO EM OBRAS DE RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao setor de licitação – Autoridade Superior Gerenciador: Marcelo do Nascimento Pereira.
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 8921B9F7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
CHOROZINHO-CE, 09 DE JUNHO DE 2026.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
GABINETE DO PREFEITO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.669/2026.
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38