DOMCE 09/07/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Julho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
Modo de Disputa: Aberto.
Cadastramento das Propostas: Início: 09/07/2026 às 08h30min. Fim: 24/07/2026 às 08h29min.
Abertura das Propostas: 24/07/2026 às 08h30min
Local: Plataforma Eletrônica Licita Mais Brasil: www.licitamaisbrasil.com.br.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra na página institucional da Câmara Municipal de Icapuí: https://cmicapui.ce.gov.br/, na plataforma eletrônica acima indicada e no Portal das Licitações dos Municípios do TCE/CE, podendo ainda ser solicitados junto a Câmara Municipal de Icapuí, situado na Rua Joca Galdino, nº 125, Centro, Icapuí/CE, CEP: 62.810-000, das 08h às 14h.
Icapuí - CE, 08 de julho de 2026.
GILVANDA DE FREITAS BRAGA QUEIROZ Agente de Contratação
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 8CA0F703
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 331/2026
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para a mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 23/06/2026, com a finalidade de participar do evento Diálogos Federativos: ―Brasil Feminicídio Zero: Meninas e Mulheres vivas, saudáveis e respeitadas‖, realizado no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 19 de junho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 6BD9AB46
Portaria Nº 331/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva , 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo um total de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza nos dias 22/06 e 23/06/2026, para no dia 22/06/2026 tratar sobre a captação de recursos para a realização da Regata dos Navegantes do Município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa do Ceará, e no dia 23/06/2026 participar de reunião para construir um ginásio para a comunidade Redonda no Município de Icapuí/CE, com o Deputado Federal José Airton Cirilo, junto ao seu Escritório Político, localizado na Rua Osvaldo Cruz, 1088, Sala 201, bairro Aldeota.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 19 de junho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: E0C12A67
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 332/2026
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 333/2026
Portaria Nº 333/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 23/06/2026, com a finalidade de tratar de questões relacionadas a disponibilização de equipamento agrícola (motocultivador + implementos) para a comunidade de Gravier do Município de Icapuí/CE, com a Deputada Federal Luizianne Lins, junto ao seu Escritório Político, localizado a Avenida da Universidade, 2432, bairro Benfica.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 19 de junho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 992CCB82
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 334/2026
Portaria Nº 334/2026
Portaria Nº 332/2026
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50